Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 309 RELAÇÃO Nº 0332/2017 Processo 0000152-92.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EVERTON LUIZ ALVES DA SILVA - POSTO ISTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, e o faço para condenar EVERTON LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2763 execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). (Redação dada pela Lei 11.033, de 2004). Art. 2º O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2195 - J.G.S.S. e outro - Vistos. JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS SILVA, menor impúbere, representado pelo genitor JOSÉ RAMOS DA SILVA, ambos qualificados nos autos, ajuizou a presente ação de retificação de nome em face do JUÍZO DE DIREITO LOCAL, alegando, em síntese, que o nome do menor, por não conter o mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2152 nova, pericial e oral. Fixo como pontos controvertidos: a) existência de danos causados à propriedade dos autores; b) existência de danos ambientais; c) concorrência da requerida para a existência daqueles; d) valores necessários para a contenção dos danos; e) existência de valores a serem ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 659 20 - Ante a(s) petição(ções) do(a,s) exeqüente(s) acostada a fls. 18, atestando o pagamento integral do débito dos alimentos cobrados nestes autos e em atraso, declaro o débito QUITADO e por consequência JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1598 Processo 0016488-89.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - D.J.C. - Intimação da Defesa para se manifestar, no prazo legal, em relação a testemunha de defesa Rinaldo Marcelo Perini, não localizada pelo Sr. Oficial de justiça, sob pena de desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1375 usufruir da licença-prêmio por interesse da própria administração: O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade de serviço não está sujeito ao Imposto de Renda. Nesse sentido: Mandado de Segurança. Licença Prêmio. Pecúnia. Verba Indenizatória. Redutor Salarial. Inaplicabilidade. Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1397 vedando-se fazê-lo por simples ato administrativo sua implementação. Ainda, importante mencionar que não pode a lei estabelecer que tempo efetivamente trabalhado não seja computado, para tais fins, mesmo que se trate de situação de calamidade, haja vista que resultaria em situação de enriquecimento se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1458 ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1306 o bem. (Agravo de Instrumento n.º 2267627-42.2019.8.26.0000) Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu número do celular e o seu e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos a