Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3434 pena de nulidade ou ineficácia da sentença. Assim, determino a emenda à inicial, em quinze dias, a fim de que regularize o polo passivo, com inclusão do órgão autuador da infração vergastada, promovendo-se o quanto necessário à citação (art. 115, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, em i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2114 aplicado somente em situação excepcionalíssima, que não está demonstrada nos autos. A decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrumento informado (fls 15, a) não se estende a estes autos. No entanto, havendo impossibilidade momentânea ao recolhimento das custas, defiro o diferimento no recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1932 contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2295 Processo 1022708-44.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Daniel Boklis - Manifestese o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JAMES STELA (OAB 401655/SP) Processo 1022947-48.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3660 agravo interposto foi recebido pelo E. Tribunal de Justiça. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO CARNAVALE (OAB 184746/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), MARCELO GERALDELLI DA SILVA (OAB 180596/SP) Processo 0036761-76.2019.8.26.0224/02 - Precatório - Fornecimento de Medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4767 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a Portaria Nº 9.816/2019 (Artigo 2º § único) publicada no DJE em 17/12/2019, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento do presente incidente, deverá a exequente indicar a numeração das folhas onde constem: sentença de mérito, acórdãos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4389 pelo executado, observadas as isenções legais. Após, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivemse, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: WANDERSON THYEGO ZANNI PEREIRA (OAB 274414/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP) Processo 0009371-97.2020.8.26.0224 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2825 INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. (...) 3. Se o valor da ação ordinária é inferior ao limite de sessenta salários mínimos previstos no artigo 3º da Lei 10.259/2001, aliado à circunstância de a demanda não se encontrar no rol das exceções a essa regra, deve ser reconhecida a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 267 2338/02 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JURACI RODRIGUES em face de UNIMED DE RIBEIRAO PRETO - Fls.392: “Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 388vº destes autos de nº 2338/02, da ação PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL promovida por JURACI RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 98 mediante a substituição por cópias reprográficas e recibo nos autos.3.Não há custas, em aberto e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, inclusive, junto ao Distribuidor. Adv.: (137267/SP) RITAMAR A. GONCALVES, (201474/SP)PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI 3108