Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3978 DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP), MURILO SCHMIDT NAVARRO (OAB 207447/SP) Processo 0016726-95.2019.8.26.0224 (processo principal 1046948-97.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Servilio Alves da Cruz - Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2563 da requisição efetuada para pagamento de RPV e/ou PRC. Após a conferência no prazo de quinze (15) dias, será(ão) o(s) mesmo(s) transmitido(s). - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/ SP) Processo 1002914-16.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3339 (OAB 207384/SP) Processo 1032601-64.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito PAULO WATANABE - Município de Guarulhos - Vistos.Fls. 46/47: defiro a expedição em separado de RPV digital quanto aos honorários de sucumbência no valor de R$11.096,19 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 4266 promoção à Graduação de Cabo PM, a contar da data de aprovação final e classificação dos demais participantes do certame. Assim é que, em sede de tutela de evidência, não é possível sua concessão, senão vejamos:Para a concessão liminar da tutela provisória de evidência (fl. 69, item 3, letra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 283 aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado art. 792 que assim prevê: “Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso”2. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.3. Nesta data, procedi ao desbloqueio do veículo, objeto da presente, qual seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 150 intimação dos executados para cumprirem o comando da sentença em até 15 dias, contados da intimação desta decisão na pessoa de seu advogado, sob pena do débito ser acréscido de 10% (art. 475, j, do CPC) sobre o total da condenação, incluindo a sucumbência. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2140 prejudicar o seu sustento e de sua família. É verdade que o benefício não deve ser concedido somente aos miseráveis. Mesmo aquele que possua trabalho, mas que tem salário ou remuneração bastante insuficiente também pode gozar deste benefício. Entretanto, o Juízo deve estar atento contra eventuais abu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 286 Processo 0020177-39.2011.8.26.0506 (887/2011) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Banco Finasa Bmc S/A - Nº de ordem: 2011/000887 Cientifiquem-se às partes sobre o desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, segundo previsto no art. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3291 trazidos aos autos, não vislumbro, em sede de tutela provisória, máculas no ato administrativo.Quanto ao pedido para concessão do benefício de locação social, conforme prevê o artigo 1º da Lei nº 6.623/2009, necessário observar alguns requisitos, senão vejamos:”Art. 1º Fica instituído o Progra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2906 PERUQUETTI (OAB 320138/SP) Processo 1002959-83.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosemeide Teresinha Tiesi Torrente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Caso o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, fic