525 resultados encontrados para luis carlos baptista - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3006 presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, nos termos do artigo 344 e 345 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Em relação ao requerido Jacques Jú
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 256 número 40 na referida rua, já que a numeração inicia-se do número 108, não havendo números fora de sequência lógica. - ADV: ILZANETE JOYCE REX FLAVIO (OAB 197751/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP) Processo 0027191-50.2006.8.26.0506 (955/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Comp
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1773 da comunhão universal de bens, sobre todos os bens imóveis e, vindo eles a se divorciar, pactuaram o seguinte: “...4 - Por força do inventário do espólio deixado pelo falecimento de ANTONIO TALLARICO, genitor do requerente, esboçado na partilha de bens, declaram os requerentes continuarem exercendo o dir
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3250 se manifestar acerca do seu teor. Por carta, intime-se o Instituto réu acerca do teor do ofício requisitório, encaminhando-lhe cópia do precatório ou RPV expedido. Decorrido o prazo para impugnação de eventuais erros ou irregularidades, tornem para assinatura e encaminhamento ao TRF 3ª Região. Desde j�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3198 advogado o prazo de 05 (cinco) dias para juntar aos autos o seu contrato de honorários e a planilha de divisão de valores, visando-lhe o pagamento diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte. Decorrido o prazo supra, expeça-se ofício requisitório, nos moldes do art. 8º da refe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 190 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0029440-71.2006.8.26.0506 (1044/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Luis Carlos Baptista dos Santos - Sandra Aparecida Munerato de Castro - - Helio Tabata de Castro - Número de ordem: 1044/06 A) Fls. 237: Inviáve
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 211 MOURA (OAB 176341/SP), MORGANA ELMOR DUARTE (OAB 83421/SP), HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/ SP) Processo 0026734-76.2010.8.26.0506 (1251/2010) - Execução de Título Extrajudicial - S.C.E.C. - Vistos. Oficie-se à CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras(Rua Sen. Dantas, 74 - Centro, Rio de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2380 inicial, de maneira a condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento: a) de R$ 1.000,00 (dano material), atualizado desde o desembolso e b) de R$ 3.000,00 (dano moral), com atualização desde a data desta sentença (súmula 362 do STJ). Em ambos os casos, deverá haver acréscimo de juros de mora leg
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2381 interesse concreto em realizar acordo, poderá expressá-lo na defesa, fazendo proposta específica. Após a contestação ou decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 0028475-81.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2661 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, observada a data da citação. Tratando-se de ação contra a Fazenda Pública, definidos desde logo a extensão da obrigação, o índice de correção monetária e a taxa de juros a serem aplicados, bem como o termo inicial, consi