Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 395 - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Diante da notícia do levantamento do crédito a fls. 76/77 e pela falta de impugnação quanto ao valor pago (fls.81), nos termos da decisão de fl. 70, dos presentes autos de ação ordinária de indenização por Dano Morais promovida por ANTONIO APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 376 suspensa tal decisão, não há mais qualquer razão que fundamente a negativa de pagamento do quanto contratado. No mais, há que se ressaltar que a decisão do TCE que julga irregular a licitação e o contrato não tem o condão de, por si só, rescindir o contrato firmado entre as partes. O art. 79 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 642 deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 12 - Ana Maria Casemiro Licon - Vistos. Fls. 164/165: Não havendo comprovação do registro da alienação, a vendedora afigurase como legítima parte passiva da demanda executiva, na medida em que a transferência efetiva do bem somente ocorre com a averbação da alienação no Registro de Imóveis, conforme di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2011 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 354 por edital, com o prazo de vinte (20) dias. Tratando-se de justiça paga, deverá o exequente providenciar a apresentação da minuta do edital dentro do prazo de dez (10) dias, podendo inclusive encaminhá-la ao cartório pelo e-mail [email protected]. br . 2) Considerando que o Prov. CSM 1668/2009 e Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 320 0001231-65.2013.8.26.0274 Nº Ordem: 000324/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDO DONIZETI DA SILVA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 135 949/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. J. M. D. em face de L. O. S. D. - Desp. fls.96/98: Vistos, etc. Equivocado a exequente concordar com (nova) audiência de tentativa de conciliação, por achar que adviria apenas novo despacho determinando outra intimação do executado. Se não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 427 Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, certificando-se nos autos principais. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. Itápolis, 13/09/2012 ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO Juíza de Direito - ADV LUIS CARLOS BARELLI OAB/SP 85385 - ADV MARIA ELVIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 513 FALAVIGNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Determino que seja riscado o nome do nobre advogado Dr. José Valdir Martelli da contracapa dos autos. É do conhecimento desta Magistrada que o nobre advogado Dr. José Valdir Martelli é funcionário da Caixa Econômica Federal desta Comarca, ou seja, de