278 resultados encontrados para luis carlos belmonte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2816 Nº 1001998-36.2021.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Prefeitura Municipal de Caconde - Recorrido: Claudio Fernando da Costa - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE CACONDE. TAXA DE EXPED
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 427 Braga Teixeira - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos à requerente para, em quinze dias, manifestar-se sobre a Contestação e Documentos. (Atos Ordinatórios - Art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 1149
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 225 de Araujo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Intimemse. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1008795-78.2015.8.26.0510 (apensado ao processo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 391 para fins de manifestação, para a hipótese de parte que não esteja assistida por advogado. - ADV: RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2800 conforme prevê o art. 1.º, § 4.º, da lei 8.975/94. Considerando que a partir de 02/07/2015 foi implantado em todas as varas do Estado de São Paulo o novo sistema digital de precatório e RPV, deverá o exequente peticionar, eletronicamente, a expedição de oficio requisitório de pequeno valor através
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2185 como certidão negativa de débitos federais, ou recolha o preparo recursal. No caso de não declarar referido imposto, deverá juntar a certidão negativa mencionada, bem como documento que comprove não constar declaração de IR na base de dados da receita Federal.Prazo de 48 h, sob pena de deserção.Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2087 Spadaro Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do Enunciado nº 13, do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária: “O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 384 público dentro das vagas previstas tem direito liquido e certo à nomeação. Precedentes. 3. Recurso especial não provido.” (RECURSO ESPECIAL N° 1.221.720 AM (2010/0199487-6) RELATOR: MINISTRO CASTRO MEIRA, julg. 15/12/2010).Portanto, defere-se a tutela de urgência postulada, para determinar a imediata n
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 290 etc... Defiro A.J.G. Cite-se o executado, para, no prazo legal de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito relativo à pensão alimentícia em atraso no valor de R$419,87 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), devendo o pagamento abranger todas as prestações vencidas até a data do e
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2440 da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. Int. Dil. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 38843