Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1104 de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que foi redesignada a Sessão de Tentativa de Conciliação Virtual, nos termos do Comunicado do CG nº 284/2020, para o dia 04/08/2022 às 10:15h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, via co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1137 vislumbra, no objeto, periculum in mora que autorize a liminar. 2) Faculta-se prestação de informações, dispensáveis a critério do Juízo de origem. 3) Vista a(o) Agravado(a) para contrarrazões, pelo prazo legal. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Advs: Mario Antonio de Oliveira Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 502 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1009786-88.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Moreira Macedo - Vistos. Fls. 163/187 e 188/212: Cuidam-se de recursos extraordinários int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2480 nas quais o requisito da repercussão geral estiver justificado com a indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem a relevância econômica, política, social ou jurídica da matéria em discussão. À falta dessa adequada justificação, aplica-se ao recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1817 com a Lei 15855/15 de 2 de julho de 2015 de São Paulo, corresponde a 1% do valor da causa, que compreendeascustas de primeiro grau dispensadas, mais 4% do valor da condenação ou, na ausência desta, do valor causa, sendo que, ambas as parcelas não podem ser inferiores a 5UFESP’s, que, atualmente,equilavema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2109 - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Marcos Denis de Souza em face de Spprev - São Paulo Previdência. 1. A decisão de fls. 49/50 tem efeitos de ofício, devendo o procurador da parte interessada, sem a necessidade de comparecer no cartório judicial, entrar no site do Tribunal de Justiça e reproduzir cópia fidedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1591 Nº 1000559-83.2021.8.26.0169/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Duartina - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Frederico José Simão - Agravante: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso deagravo interno(art. 1.030, § 2º, CPC/2015). A parte agravada apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4507 Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 921 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 1000469-45.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cleber Zara Marangoni - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1467 ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000) - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co