Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 204 máximo de três testemunhas (artigo 34 da Lei nº 9.099/95), indicando-as no prazo de 05 (cinco) dias, bem como informando ainda se há interesse na realização de audiência de instrução e julgamento por meio eletrônico. Em caso afirmativo, indicar e-mail e número de telefone celulardas partes, advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2578 guias, devendo os comprovantes de depósitos serem apresentados nos autos todo mês. Resposta e/ou eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 464 Processo 1009842-24.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento J.B.B.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 974 : BANCO BMG S/A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1001582-34.2022.8.26.0297 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Francisco Martins : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto : CAIXA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1028 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1620 Nº 0100130-72.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Marcos Cesar Paccola Agravado: Mauricio Sgaviolli Rocchi-ME - VISTOS. De início, verifico que o agravante não é detentor do benefício da gratuidade Judiciária. Muito embora tenha solicitado neste recurso tal benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 763 Carlos Micheletti - 1. Considerada a impossibilidade de prova de fato negativo: não contratação do mútuo bancário, a princípio, há verossimilhança na alegação da parte autora. O perigo da demora está na limitação do crédito decorrente do apontamento junto ao órgão de proteção ao crédito (folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 175 Indenização por Dano Moral - Marcelo Masoca - - Daniela da Vinha Julio - Jonathan Pires de Oliveira - Vistos. Indefiro o levantamento dos valores bloqueados “on-line” tendo em vista que não decorreu o prazo para apresentação de embargos pelo executado. Sem prejuízo, considerando que o valor bloqueado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1223 DE SE BUSCAR A APLICAÇÃO DOS REAJUSTES EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA AOS LIMITES DA COISA JULGADA, DEPENDENDO A QUESTÃO DE SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. RECUSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, PARA JULGAR EXTINTO O INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECONHECENDO A INADEQUAÇÃO DA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1372 RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0014107-98.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - A.P.C. - Aguarda-se manifestação da parte autora acerca da certidão supra. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIR