Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 302 36.2014.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yslander Alves de Sousa; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Advogada: Maria Augusta de Andrade Assain José (OAB: 363209/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005625-68.2014.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 317 393940/SP) Processo 0020592-75.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.M.A.O.T. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN (OAB 153552/SP), CRISTIANO AVILA MARONNA (OAB 122486/SP) Processo 0022541-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2034 Nº 0004257-80.2013.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Gustavo Silva Carvalho - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP) - Caroline Marcon da Silva Mestrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1996 RELAÇÃO Nº 1095/2020 Processo 1500171-89.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS VINICIUS CARDOSO DA SILVA - - LUIS CARLOS GOBBI - Os Drs. Defensores deverão oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias. ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 393 0001983-34.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1009331-23.2020.8.26.0637; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1774 Processo 0006716-50.2014.8.26.0132 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.L. - (2487/2014) Considerando que o pedido de fl. 81 não foi apreciado em tempo e que o acusado encontra-se impossibilitado de comparecer, excepcionalmente defiro o requerimento (fl. 81) e redesigno a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1693 execução. Por outro lado, o acusado RODRIGO SOARES RIBEIRO deve ser ABSOLVIDO da acusação que lhe foi imputada (roubo art. 157, § 2º, I e II do CP), com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. O valor de reparação pelos danos causados (art. 387, IV do CPP) deve ser fixado em R$ 300,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1508 Afins; Apelante: CELIO SAMPAIO VALENTIM; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500411-21.2019.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 309 julho de 2018. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 354 Processo 0010682-24.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renato Fernandes Pereira - Fica a defesa intimada acerca da certidão de cartório retro. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP) Processo 0014604-15.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Ho