Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1597 Processo 0011142-13.2011.8.26.0132 (132.01.2011.011142) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - Diego Ricardo dos Santos - Ordem nº 756.11: Converto o julgamento em diligência para que a defesa seja intimada para que ratifique ou retifique a alegações finais aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5629 Nº 0008363-11.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Igor Henrique dos Santos Prosperino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 307 a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 587 EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/SP) Processo 1500669-77.2019.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P.S. - Ficam as partes intimadas sobre o documento juntado a fls. 599/600. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/ SP) Processo 1500733-19.2021.8.26.0530 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 368 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0000405-71.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Alexsandro dos Santos Aguarde-se o lapso previsto para 25/05/2021 encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2847 Econômica Federal, agência local, para que informe a este Juízo o endereço constante em seus cadastros da requerida VANIA APARECIDA RONCOLI NAKHLAYI, CPF 078.322.508-36, bem como sobre eventual depósito de FGTS em seu nome. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício ao banco acima m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 325 MECHA (OAB 361896/SP) Processo 0000903-65.2016.8.26.0037 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cesar Henrique da Silva - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0000942-72.2018.8.26.0496 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2840 com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 295 que a prisão naquele PEC ocorreu em data posterior ao delito em execução, bem como que a decisão transitou em julgado para ambas as partes (extratos anexos), possível a detração. Assim, determino a retificação do cálculo. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0000449-37.2014.8.26.0