931 resultados encontrados para luis carlos gralho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
AUTOR: CARLA DE ARRUDA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417, GISLENE DONIZETTI GERONIMO - SP171155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando tratar-se de ação proposta por pessoa física contra autarquia federal, o valor atribuído à causa pela parte autora, bem como o teor dos documentos que instruem o feito e, ainda, tendo em vista a atribuição da competência plena e absoluta ao Juizado Especial Federal Cível, na forma da Lei n. 10.259/01,
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ BALBINO COSTA AMARAL, OABRJ 178719, TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS, OABSP 124136 “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, ne
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo,
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigos 311 e 315, na forma do artigo 80, todos do Código Penal Militar Apelante(s): BRAULIO RENATO DA SILVA EX-CB PM RE 943890-4 Advogado(s): M
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2440ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2095ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 05 e 06.01.2017 12.01.2017 12.01.2017 22.01.2017 23.01.2017 24.01.2017 ------- Período de interposição de recurso relativo ao indeferimento de solicitações de provas/ou de condições especiais para a realiza
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2048ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 29/31 “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório
Página 19 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 551/2016 - Feito nº 2795/2011 CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1967ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo Nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (Controle 76749/2016) - 4ª Aud. Acusados: CB DIEGO GALLATE DE FARIA e outros Advogados: Dr(a). JEFFERSON MARCEL DA SILVA OAB/SP 327446, Dr(a). CYNTIA MARA MANZO BERG
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud. Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEI