Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória para o Foro Distrital de Carapicuíba/ SP, a fim de ser ouvida a vítima do feito supra. Proc. nº: 48.882/07 – 1ª Aud. – BAL Acusada: PM Pa

Caderno único ● 27/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 118ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado: 2ºSgt. PM Rubens Ferreira de Barros Advogado: Dr. ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB/SP221.802) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM. Processo nº: 40.683/05 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 480 Nº 1049367-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrida: Angela Conceição Ramos Mesquita - Vistos. O C. Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do paradigma do tema nº 578 e fixou a tese: “(i) Ressalvado o direito de opçã

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2199ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): FERNANDO TEIXEIRA LEITE SD 1.C PM RE 133733-5 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/207 Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OA

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Petição de Recurso Extraordinário – Protocolo 24150/16 – TJM/SP Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Ex

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2101ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 283285 Desp. jud.: "....Ante o exposto, indefiro o pedido de decretação do sigilo do processo ou mesmo de limitar a presença aos autos processuais às partes e a seus advogados. Intimem

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2142ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgte.: a Procuradoria de Justiça Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 232/239 Interessado: Aldo Alan de Paula, 2º Sgt PM RE 965405-4 Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2026ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Paulo Adib Casseb". RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (Nº 1085/2016 - Feito nº 76497/2016 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s):

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266 , ambos do Código Penal Militar Apelante(s): PHILIPE BARBOSA DOMINGUES SD 1.C PM RE 130815-7 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 ,

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: LILIAN MARIA GREGORI OABSP 076271, DURVAL FERRATONI OABSP 111086, EVANDRO FABIANI CAPANO OABSP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES OABSP 131300, RENATO RUBENS BLASI OABSP 136508, SERGIO LUIZ LIMA DE MORAE