Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 340ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 16 de JUNHO de 2009, às 14:00 horas. Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – ETL Acusado(s): Sd PM José Cláudio Mantovan

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ feito na forma do art. 430 do CPPM, após o quê tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para sentença, nos termos do art. 361 da Lei nº 4.737/65. Proc. nº: 49.476/07 – 1ª Aud. – PPP/MK Acusado(s): Cb

Caderno único ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 372ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ foi imputado o crime de. deserção (art. 187, CPM). Pelo Juízo foi determinada a instauração do incidente de sanidade mental no dia 13/08/08 (ata de fls. 46/47). A defesa regularmente intimada apresentou quesitos (

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho exarado às fls. 332, que decretou a extinção da punibilidade do acusado, nos termos do artigo 303, § 4º, 1ª parte, c.c. o artigo 123, VI, ambos do C.P.M. Processo

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PEINADO, OAB/SP 299.893 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em dar provimento ao ape

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Indiciado: SEM INDICIADO Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417 Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 216, o qual determinou a remess

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 70162/14 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 354/364 E 443/453V Interessado(s): VITOR DOS SANTOS LIMA, 1º Ten PM RE 107299-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de novembro de 2019 2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012244-47.2015.4.03.6100 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB;CIVIS FED.DO D.P.F.EM S.P. ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GRALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO FABIANI CAPANO RÉU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) RÉU: LEONARDO DE QUEIROZ GOMES Despacho Intime-se o apelado para oferecimento de cont

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 190ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 49.401/07 - 1ª Aud. - PPP Acusado: PM José Antônio de Jesus Júnior. Advogado: Dr. ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163. Assunto: 1) Ciência de que em 02/10/08 foi expedida Carta Precatória à Comarc

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0001177-17.2017.403.6100 PROT: 10/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JADILSON CORREIA CAVALCANTE ADV/PROC: SP067899 - MIGUEL BELLINI NETO REU: MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A E OUTROS VARA : 14 PROCESSO : 0001179-84.2017.403.6100 PROT: 10/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA SILVA ADV/PROC: SP275569 - SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VA