Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1971 APOSENTADORIA ESPECIAL LEI COMPLEMENTAR N° 51/85 COM ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 144/14 PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO A APOSENTADORIA COM PARIDADE E INTEGRALIDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO TJ/SP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 936 Agravado: Itaú Unibanco S.A - 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar voltado para a suspensão dos descontos efetuados na conta corrente da agravante relativos a Títulos de Capitalização PIC, bem como suspender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2942 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS DATA 0003814-09.2015.403.6100 - HM - HOTEIS E TURISMO S/A(SP161899A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0006095-79.2008.403.6100 (2008.61.00.006095-1) - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 507 SP), CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), ALEXANDRE UEHARA (OAB 172370/SP) Processo 0151170-64.2010.8.26.0100 (583.00.2010.151170) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Cláudia Meneguello da Costa Haensel - Vistos. Fls. 250/25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 1048 Nº 0009013-92.2001.8.26.0000/50000 (994.01.009013-4/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Jorge Froes de Aguilar - Embargante: Vilma Souza Froes de Aguilar - Embargado: Jabali Aude Construções Ltda - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 387 Francisco Bustamante (OAB: 76825/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1025406-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Walter Mendonça - Recorrido: Nelson Aparecido de Morais - TerIntCer: Estado de São Paulo - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2536 de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 1030, inciso I, “a” do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Comarca de origem. Caraguatatuba, . Intimem-se. - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Leonardo Castro de Sá Vinten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 262 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) - Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) - ROSEMEIRE APARECIDA FRAGOSO FERNANDES Nº 0100089-64.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1834 DESPACHO Nº 1001086-73.2013.8.26.0053/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Lucas Ferreira Estrada - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O Comunicado nº 06/2020 do NUGEP, comunicou a publicação do acórdão de admissibilidade do Incidente de Resoluç�