Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1103 das ações em andamento em primeiro e segundo grau nas Varas e Turmas Recursais e nas Varas e neste Tribunal. Deste modo, suspendo o julgamento deste recurso inominado, determinado à Secretaria do Colégio Recursal que vincule esse recurso ao Tema 36 do IRDR no código SAJ. Intimem-se. - Magistrado(a) Maria Isabel Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2068 Rosangela Ferreira de Oliveira e outro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 338 aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade TEMA nº 1019, debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Lucas Leite Alves (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 466 Relator. Após, tornem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso extraordinário da Fazenda Pública. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Leonardo Arruda M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2068 Rosangela Ferreira de Oliveira e outro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3291 SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, DO RE Nº 870.947/SE JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, ANTE O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO PELO C. STF SOBRE A MATÉRIA (TEMA Nº 810 STF) - ADMISSIBILIDADE - V. ACÓRDÃO ADEQUADO SOMENTE PARA ALTERAR O ÍNDICE DE JUROS MORATÓRIOS ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3053 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Luis Carlos Gralho (OAB: 187147/SP) Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) Nº 1004166-42.2016.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3824 Nº 1001347-36.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Acacio Marcelino dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela turma recursal, objetivando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 351 - Intime-se a CEF para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (fls. 349). Int. 3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 6896 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007881-07.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LINARIO JOSE LEAL JUNIOR(SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERONIMO E SP203624 - CRISTIANO SOFIA MOLICA E SP187417 - LUIS CARLOS GRALHO E SP248004 - ALEX D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIZABETH CLINI) X JOSE MONTEIRO SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção. A CEF opôs embargos de declaração, em face da decisão de fls. 170, sob a alegação de que o valor acolhido está incorreto, haja vista que os autos foram enviados à Contadoria Judicial novamente e foi indicado novo valor a ser pago pela CEF. Da análise dos autos, verifico assistir razão à CEF. De fato, após a remessa inicial dos autos à Contadoria Judicial, foi proferida decisão, indicando a for