Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1663 respeito ao próprio mérito do writ (progressão de regime), não há como aferir, nos limites restritos dessa fase processual, sobre a existência de manifesta irregularidade, bem como sobre a presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora), pois a decisão impugnada encontra-se fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 591 15 dias para impugnação. Int. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.; B) 1) Vista ao exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 37/73. 2) Providencie a executada a juntada aos autos de procuração.; C) Vistos. Fls. 75/88: Ciente. Anote-se a interposição do recurso de agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 734 de 2011 a 2015 (folhas 77, 156, 328/329, 501/502, 611/613 e 1059). 5) A decisão de folha 816 deferiu a penhora de créditos do executado Marcos nos autos de ação que tramita perante a Egrégia 14ª Vara da Fazenda Pública desta Capital (processo 0426176-26.1999.8.26.0053), tendo a decisão constante do item 5 das folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2251 as partes convencionem extrajudicialmente. Outrossim, tratando-se de ação que versa sobre matéria de direito que depende, exclusivamente, de prova documental, desde já fica dispensada a audiência de Instrução e Julgamento, consoante teor do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Cite-se a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1057 PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), SOFIA DE ATHAYDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 340195/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668B/SP), ANTONIO MORTARI (OAB 533B/SE), MICHELE SANTANA DE ANDRADE (OAB 396510/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), LUIS CARLOS PULEIO (OAB 104747/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 528 nesse período deverão ser objeto de execução nos termos do art. 528, § 8º do mesmo diploma legal (penhora). Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º). Por fim, ressalto ao devedor que deverão ser pagas as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 738 para Construção Ltda Epp - Laércio Fernandes de Almeida - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça fls.94, no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE GUIDO ROCHA (OAB 293890/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP) Processo 1002707-35.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução - Novação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 389 requerido. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se - ADV: ROBERTO DUARTE BRASILINO (OAB 259274/SP) Processo 0013511-90.2019.8.26.0037 (processo principal 1006240-13.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Dissolução - Y.G.L.R.D.R.C. - R.F.L. - Vistos, 1. Concedo ao exequente os benefícios da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 546 1.748, IV). Quanto à aplicação dos recursos financeiros da interdita, sujeita-se a curadora à prestação de contas (arts. 1.755 e seguintes c.c. art. 1.781, do Código Civil, e art. 84, § 4º, da Lei 13.146/15). Comunique-se ao SCPC nos termos do Prov. 043/2012 CGJ - Anexo IV. Nos termos do comunicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3663 nas declarações de imposto de renda apresentadas em nome da executada.Int.São Paulo,terça-feira, 14 de junho de 2016, às 15:06. - ADV: CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP) Processo 1004718-43.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sueli Bueno da Silva Viana - Central Nacional Unimed - Cooper