Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1551 Nº 1000335-73.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: G. G. de M. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. O. G. (Menor(es) assistido(s)) - Vista dos autos à(s) parte(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 953 ao advento da Lei 13.964/2019, bem como do trânsito em julgado da ADI 3.150-STF. Assim, a competência para sua execução é concorrente da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público. Na hipótese dos autos, contudo, não houve interesse por parte de qualquer dos legitimados em promover tal execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1861 Andar Nº 2253180-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: F. R. de L. F. Impetrante: M. G. da S. - Assim, por cautela, considerando-se a inegável gravidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3609 Processo 1000935-12.2018.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Organização Educacional Barão de Mauá - Vistos. Melhor revendo, torno sem efeito o r. despacho de fls. retro. Denoto que a exequente ajuizou duas ações, a principio similares, neste ofício. Assim, suspendo o curso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 824 artigo 273 do Código de Processo Civil, e, a causa em tela, reclama dilação probatória com o regular exercício do contraditório e da ampla defesa bem como a formação mais sólida do quadro de provas, visto que não é possível visualizar eventual ilegalidade da parte do réu nesta fase de cognição sumária, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 436 - ADV: JULIANA SCAVASSIN VAZ MARTINS (OAB 198657/SP), LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB 29319/PR) Processo 1000008-96.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO - Servico de Obras Sociais-ribeirao Branco - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 625 mais havendo, se cumpridos todos os atos processuais, arquive-se.Int. - ADV: CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP) Processo 0000204-32.2013.8.26.0279 (027.92.0130.000204) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Sandro Marcos de Faria - Nada mais havendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 487 - ADV: NEUSA CRISTINA DE JESUS (OAB 350852/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002792-44.2010.8.26.0270 (270.01.2010.002792) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - N.S.M.F.M. Vistos. Em relação ao corréu Maicon e a multa que lhe foi aplicada cumulativamente, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 266 antecedente de sequestro de bens. Inconformado,insurge-se o terceiro interessado Sr. Antônio João Palmieri, alegando que os bens que se encontram em sua propriedade não pertencem ao requerido. Pois bem. Registro, de plano, que não foi possível acessar os links de gravação trazidos aos autos, constando as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3539 394564/SP) Processo 1000314-49.2017.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliana Aparecida de Souza - Manifestem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos ás fls. 159/162. Prazo 05 dias. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1000