Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CONSTRUTORA LOTUS LTDA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00728301820034036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 23 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019737-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00201 Ap 304520 0005766-59.2007.4.03.6114 SP 2007.61.14.005766-0 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMS S/A ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00202 ApReeNec 360099 0013425-83.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APD

Publicações Judiciais II ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00647 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 303608 0008503-59.2007.4.03.6106 SP 2007.61.06.008503-0 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : CONFINA ALIMENTOS INDL/ LTDA ADV : SP287864 JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00648 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 309489 0010314-57.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.010314-0 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : NATURES PLUS FARMACEUTICA LTD

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 362884 0004618-51.2009.4.03.0000 200761000086637 SP 2009.03.00.004618-9 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES JOSE CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA e outro DANILO GONÇALVES MONTEMURRO Caixa Economica Federal - CEF AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002 AMS 304719 0008281-12.2007.4.03.6100 2007.61.00.008281-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : :

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO PROC : CARLOS ALBERTO PIAZZA APDO(A) : COMPOLUX IND/ E COM/ LTDA ADV 00021 Ap : SP145373 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA 2264232 0002695-50.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA ADV : SP171477 LEILA LIZ MENANI ADV : SP108551 MARIA SATIKO FUGI APDO(A) : Ministerio Publico

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CONSTRUTORA LOTUS LTDA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00728301820034036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 23 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019737-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SKF DO BRASIL LTDA SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4,

Publicações Judiciais II ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00201 Ap 304520 0005766-59.2007.4.03.6114 SP 2007.61.14.005766-0 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : EMS S/A ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00202 ApReeNec 360099 0013425-83.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APD

Publicações Judiciais II ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente do(a) SEGUNDA TURMA MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Secretário(a) do(a) SEGUNDA TURMA SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERCEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2012, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 3

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00299 Ap 308688 0008725-45.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.008725-3 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : QUATRO MARCOS LTDA ADV : SP022515 ESTEVAO BARONGENO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00300 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 348303 0004001-69.2010.4.03.6107 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : GUIMY IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA ADV : SP251596 GUSTAVO RUEDA TOZZI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00301 Ap : SP00000