Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : RAFIMEX COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADV : SP180747 NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00287 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 309451 0010315-42.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.010315-1 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : SIGMA PHARMA LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00288 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001758-68.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.001758-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO VOLKSWAGEN DO BRASIL IND/ DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : AMAZON TRANSPORTES LTDA ADV REMTE : SP180747 NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00401 ApReeNec 306666 0021419-80.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.021419-2 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : CADEIRAS GENNARO FERRANTE LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : GOLDEN QUIMICA DO BRASIL LTDA ADV : SP174869 FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00331 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 336392 0000710-67.2011.4.03.6126 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : QUATRO K TEXTIL LTDA ADV : SP090389 HELCIO HONDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00332

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00334 Ap 347565 0021241-97.2007.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00335 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 311014 0019815-50.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.019815-4 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA M

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00306 Ap 303791 0008879-48.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.008879-4 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00307 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 343430 0033455-86.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : DORMA SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA ADV : SP163223 DANIEL LACASA MAYA ADV : SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1021 como ofício/mandado. Após tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP) Processo 1021884-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - MARCOS QUIRINO DE MORAES - Vistos. Diante do valor dado á causa e do disposto no artigo 2º parágrafo 4º da Lei Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1772 se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1528 Processo 1002674-35.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. -

Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal e outro(a) PROC : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA PARTE R : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00149 AI 356328 0046521-03.2008.4.03.0000 SP 9200889212 2008.03.00.046521-2 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ZARAPLAST S/A : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANN