Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : RAFIMEX COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADV : SP180747 NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00287 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 309451 0010315-42.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.010315-1 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : SIGMA PHARMA LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00288 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E

Publicações Judiciais II ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : MONARCH BEVERAGES DO BRASIL LTDA ADV : SP111399 ROGERIO PIRES DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00660 ApReeNec 307821 0008878-63.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.008878-2 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : SIGMA PHARMA LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00306 Ap 303791 0008879-48.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.008879-4 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA ADV : SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00307 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 343430 0033455-86.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : DORMA SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA ADV : SP163223 DANIEL LACASA MAYA ADV : SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 362884 0004618-51.2009.4.03.0000 200761000086637 SP 2009.03.00.004618-9 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES JOSE CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA e outro DANILO GONÇALVES MONTEMURRO Caixa Economica Federal - CEF AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002 AMS 304719 0008281-12.2007.4.03.6100 2007.61.00.008281-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : :

Publicações Judiciais II ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente do(a) SEGUNDA TURMA MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Secretário(a) do(a) SEGUNDA TURMA SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TERCEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2012, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 3

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SKF DO BRASIL LTDA SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4,

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 11 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007764-24.2000.4.03.6109/SP 2000.61.09.007764-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : BUSCHINELLI E CIA LTDA SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS BUSCHINELLI E CIA LTDA SP093967 LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro(a) Uniao Federal (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de abril de 2020. (assinado eletronicamente) FABIANA ALVES RODRIGUES Juíza Federal Substituta 1ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027017-94.2005.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENVELOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, RUI ROBSON DA PAZ, ANETE SENATRO DA PAZ Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BONIFACIO DA SILVA - SP152058 Advogado do(a) EXECUTADO:ALEXANDRE DANTAS FRONZA

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00161 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1306810 0001178-88.2002.4.03.6112 SP 2002.61.12.001178-3 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : SERRARIA RANCHER PINUS LTDA ADV : SP156216 FERNANDA CABELLO DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BOTUCATU >31ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00178 AC 2158731 0016420-85.2013.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ARBELA INVESTIMENTOS LTDA ADV : SP173481 PEDRO MIRANDA ROQUIM APDO(A) : Conselho Regional de Economia da 2 Regiao CORECON/SP ADV : SP158114 SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR 00179 AC 1295076 0004653-50.2000.4.03.6103 SP 2000.61.03.004653-2 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : KODAK BRASILEIRA COM/ E IN