Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1048 (323) Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão “VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 910 PIRES CARLOS (OAB 228860/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 0021616-57.2009.8.26.0053 (053.09.021616-7) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Maurício Gomes Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Controle nº 1338/09) Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 568 DIAS (OAB 215840/SP) Processo 100.06.707580-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ FELIPE MERENHOLZ DE AQUINO - TELESP CELULAR SA - Os autos retornaram do E.Colégio Recursal devendo as partes de manifestarem sobre o prosseguimento da lide. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA DE OL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 2272 se mandado de levantamento, conforme pedido feito pelos herdeiros da expropriada, observadas as formalidades legais. Após a juntada do mandado de levantamento, retornem os autos ao arquivo. Int. (providencie a expropriada a retirada do mandado de levantamento) - ADV: JOSE GILSON SOARES (OAB 28919/SP), JOSE ANTONIO AVEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 2026 Processo 053.97.426337-9 - Ordinária - Aureo Jose de Oliveira - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Proc. 1575/97 - Sobre a petição e o depósito de fls. 856/858, manifeste-se o departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), FLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1389 parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos principais. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2019. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1449 Secretário Estadual da Saúde de São Paulo e outro - Vistos. Processe-se o recurso, intimando-se o recorrido (impetrado) nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC. Após, ao MP e encaminhem-se ao e. Tribunal da Justiça (§3º do art. 1.010, CPC). Intimese. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), RODRIGO LEM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1695 e auxiliares à telecom prestada por operadoras de telefonia para ligações internacionais via rede de telefonia fixa, estando quitado o ISS devido. 2. A preliminar de ocorrência de litispendência da presente ação com o mandado de segurança 004877567.2012.8.26.0053 deve ser rejeitada, pois verifico que o objeto do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2839 DE DOAÇÃO RECEBIDA NO EXTERIOR AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O ART. 155, § 1º, III, B, DA CF DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 10.705 PELO OE DO TJSP INADMIS-SIBILIDADE DA TRIBUTAÇÃO SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM CONFIR-MADA REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2229 Processo 1000098-91.2021.8.26.0014 - Cautelar Fiscal - Petição intermediária - Esfera Trade-coml. Importadora e Export Eireli - Vistos. Verifico que a parte autora já apresentou réplica (protocolada em duplicidade às fls. 559/564 e às fls. 565/570), bem como regularizou a sua procuração judicial, apresentando