Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3262 mora Termo inicial que deve observar a Súmula 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça Recursos de apelações desprovidos. Reexame necessário parcialmente provido. (TJ-SP - APL: 00017922620158260531 SP 0001792-26.2015.8.26.0531, Relator: Maria Olívia Alves, Data de Julgamento: 05/06/2017, 6ª Câmara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 550 principal seja físico, cópia da sentença e do acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o caso), mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. O protocolo do incidente deverá observar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3384 parceria, não podendo o consumidor que não aufere lucros com a atividade sofrer os prejuízos. Em consonância com as medidas provisórias em vigor, o consumidor não pode ser prejudicado por fato a que não deu causa, e não pode ser obrigado a aceitar as condições impostas pela requerida, sob pena de ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1220 Ltda - - Boing Engenharia e Comércio Ltda - - Rogerio Alves de Souza - - Natanael da Luz - - RONALDO SOUZA DE ANDRADE - - JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA e outros - Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 3996, que ora se reitera. - ADV: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1394 E SILVA (OAB 253469/SP), WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR (OAB 254147/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO (OAB 162283/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), GISELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1533 a Fazenda Pública - Pagamento - Raquel Maria Braghim Rodrigues - - Zuleide Costa Suppa - - Valmir Aparecido dos Santos - Sergio Arari Traldi de Carvalho - - Regina Maria de Moraes Torres - - Alberto Tadeu Costa Martins - - Marcos Paulo Oliveira Dutra - - Luiz Francisco Carvalho Cruz - - Elisabeth Sabino de Oliveira - - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3360 Cristiane Meloni Paraventi - Embargdo: Município de Mogi das Cruzes - Trata-se de embargos de declaração opostos por CRISTIANE MELONI PARAVENTI em face do v. acórdão proferido no recurso de apelação Interposto contra o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, no qual este Colegiado negou provimento ao recurso, nos seguintes termos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2594 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2286 36186/SP) Processo 1511640-09.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oswaldo Monaco - Vistos. Fls. 14 e seguintes: Afigurando-se possível o manejo da exceção de pré-executividade nas hipóteses em que a matéria alegada em defesa pelo devedor for exclusivamente de direito, passo ao exame da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1736 assim, prazo de 10 dias para o recolhimento dos honorários periciais pela ré. Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP) Processo 1000920-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Execução Contratual - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESC