Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 490 tão urgentes do direito fundamental à saúde, como no caso dos autos. No mesmo sentido, invoco em apoio precedentes do E. TJSP, ainda que a questão não seja unânime na Corte Bandeirante: Agravo de Instrumento Demora no cumprimento de tutela antecipada em ação ordinária de obrigação de fazer Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 410 SANTANA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: ROGERIO LUIZ MELHADO (OAB 242876/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP) Processo 1012662-77.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 436 ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008450-76.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Irene Rogatti Portero Ferrari Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 64/76: Anote-se a interposição de Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 356 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLOVIS SOARES CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2015 Processo 0006461-52.2015.8.26.0037 (processo principal 1010275-89.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 404 manifestação sobre o prosseguimento.3. No que toca à segunda parte do pedido de fls. 02/04 (conversão da obrigação de fazer em perdas em danos), deverá o requerente apresentar prova documental a demonstrar a aquisição dos fármacos e os valores dispendidos, viabilizando-se o contraditório e a ampla defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 319 voltem conclusos para análise do sequestro de verba. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP) Processo 1004183-95.2014.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Angelo Cardoso - Municipio de Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 396 Processo 1008150-17.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Robson Luis Pessanha Manhaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Encaminhe-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 372 da obrigação, proceda-se à penhora “on-line” do valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), correspondente ao custo do fornecimento semestral do medicamento em questão, sobre a conta n. 26.642-6, agência 82-5, do Banco do Brasil S/A. 4- Quanto ao ressarcimento dos valores já desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 385 Processo 1010870-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Divina Sentoma Von Poelhsitz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Manifeste-se a autora quanto ao recibo de entrega juntado aos autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 439 Processo 1004326-84.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - IARA ALESSANDRA DE OLIVEIRA - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta pela requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no efeito devolutivo,