CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2605 substituída pela testemunha não encontrada MARIA DAS ROSAS SANTOS – ID 193001258); RENATA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (LUIS RAFAEL); GLEICE KELLY SANTOS BRITO (DEIVISON – testemunha que foi substituída pela testemunha não encontrada DJALMA DOS SANTOS SILVEIRA – ID 193001258); DERNIVAL SANTANA SILVA (DEIVISON – testemunha que foi substituída pela testemunha n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 INFRATOR : G.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0004573-12.2020.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kaio Ramos Guedes da Silva ADVOGADO : 453203/SP - João Carlos Araújo Zanin VARA: VARA DAS EXECUÇÕES

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Neste ato faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmº(a) Sr(a) 1575 São Luís, 27 de agosto de 2018. Juiz(a) do Trabalho. Thaisy Alliny Maia Chaves São Luís, 27 de agosto de 2018. Analista Judiciário Thaisy Alliny Maia Chaves Analista Judiciária DESPACHO Ante o teor da petição do reclamante na qual informa o DESPACHO inadimplemento do acordo e atendendo ao

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2253 Ante o exposto, com fundamento no art. 30 da Lei de Drogas, reconheço a ocorrência da prescrição e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao suposto autor do fato, na forma do art. 107, IV do Código Penal, determinando que, após certificado o trânsito em julgado, seja procedido ao arquivamento do feito. Oficie-se à autoridade policial para que proceda à inc

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2247 legais pelo seu não comparecimento, conforme intimações anteriormente recebidas. rd Em relação às medidas preventivas contra a RECIFE/PE, 05 de outubro de 2020. Covid-19, ressalta este Juízo que o ingresso ao Fórum, bem como à sala de audiências, só será permitido com o uso de máscaras de LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI proteção, recomendando-se a higieni

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1893 EMENTA 0809744-03.2015.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcio Murilo Soares Alves Terceiro Interessado: Marcelo Santana Rocha Terceiro Interessado: Dila Mara Freire Neves Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ______

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER 760 declaração e condeno o embargante no pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do JUDICIÁRIO parágrafo único do art. 1.026, § 2º, do NCPC. SALVADOR/BA, 28 de maio de 2020. por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para deferir os benefícios da justiça gratuita ao THIAGO CORREIA LIMA r

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANDREA RAMOS DENSER(OAB: 9754/DF) 3560 2. Trata-se de ato jurídico voluntário, sendo omissa a CLT a respeito do pagamento das custas, aplica-se subsidiariamente o Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL art. 88 do CPC, as quais devem ser comprovadas no ajuizamento. 3. Como não houve a sua comprovação, concedo o prazo de 15 dias ao cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2747 RELAÇÃO Nº 0019/2021 Processo 0000409-40.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JULIANO CESAR LIMA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 346. - ADV: FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP), CLEYTON JEAN RODRIGUES MENANDRO (OAB 427731/SP) P

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2208 ADVOGADO JACKELINE ACIOLI DE SOUZA DIAS(OAB: 42254/PE) proferido nos autos. Indefiro o requerido pela parte autora, pois o réu se trata de pessoa jurídica, não de pessoa física. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS RAFAEL SILVA DE FREITAS Mantidas as mesmas advertências de depoimento pessoal e prova oral do despacho de id da8b579, bem como as demais análises ali regist