Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 655

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1509 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8021828-32.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Deivison Santana Silva Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A) Paciente: Luis Rafael Silva De Souza Advogado: Dinoermeso

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Maria Aparecida de Oliveira Silva + 29 X Sei Serviços Integrados LTDA + 1 Intimação: Devolver em 72 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 234 2º do CPC. Processo Nº RTOrd-0001056-33.2010.5.02.0068 Processo Nº RTOrd-01056/2010-068-02-00.0 Autor Advogado Ananias Clementino de Barros FIRMINO BARBOSA SOBRINHO(OAB: 109140-D/SP) Vise Vigilância e Seg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1607 TIVA DECRETADA. DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO E DE NOTIFICAÇÃO RESTARAM FRUSTRADAS. PACIENTE NÃO FOI LOCALIZADO, SENDO DETERMINADA A CITAÇÃO EDITALÍCIA. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO RESPECTIVO, ENSEJANDO, POIS, A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, À LUZ DO ART. 366, DO CPP. DECISÃO PROFERIDA EM 15/05/2018. PROTOCOLIZADA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1116 Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8002224-35.2022.8.05.0243 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luis Rafael Silva De Souza Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A) Paci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000223-90.2022.8.05.0077 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joice Guimaraes Meireles Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1880 Assinado Eletronicamente LAURA SCALLDAFERRI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012456-22.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. V. S. A. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2604 Vitima: Marilene Barbosa Costa Vitima: Elton Alves Dos Santos Testemunha: Sangela Ferreira Palmeira Testemunha: Renata Maria Souza Nascimento Testemunha: Emily Souza Marques Testemunha: Liandra Quele Santos Braga Testemunha: Euvânio Ribeiro De Abreu Testemunha: Aline Pinto Silva Lima Testemunha: Mauro Sergio Leite Brenneisen Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2172 Antecedentes criminais dos acusados (ID 179131568, 179132504, 179132941, 179133803, 179205682, 179205691, 179205693, 179205694, 179205695, 18020330, 180203331, 180203332, 180203334, 181379388, 181379389, 181379390). Citados (ID 179878001, 179878004, 179878008, 179881115). Defesas prévias apresentadas (ID 179765745 - JURACY, 181220617 – ROBSON, 181922948 – LUIS RAF

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1895 Assim, como regra geral, não é legítimo que o Judiciário controle a recusa do ANPP quanto ao seu mérito para impedir a remessa ao controle superior no Ministério Público. Apenas em caso de manifesta inadmissibilidade, como em uma situação de ANPP requerido em um crime de feminicídio, pode-se aventar a negativa à aplicação do art. 28-A, § 14, CPP, o que ev