Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO : MARCIO BERNARDES APELADO : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : AGNELO QUEIROZ RIBEIRO e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013150-11.200

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) a CIENTIFICAÇÃO da autorização para avaliação do imóvel objeto do financiamento por profissional especializado da CEF; c) a INTIMAÇÃO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horário designados para audiência de conciliação. 2. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se a audiência. São Paulo, 26 de janeiro de 2012. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal Coordenador 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013401-80.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.013401-7/SP RELATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1248 apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipóteses na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de ser, desde logo, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor (credor fiduciário), bem como oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 455 APARECIDA MILANI OAB/SP 131315 - ADV GONCALO SILVA PIRES OAB/SP 78354 Centimetragem justiça 25ª Vara Cível 25º Ofício Cível Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: GILSON DELGADO MIRANDA 583.00.1992.245232-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONS ANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 302 Advs: Edson Donzella (OAB: 136373/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 994.07.115246-0 (0550247.4/8-00) - Apelação - Osasco - Apelante: Vilton Raile - Apelante: Sonia Maria Fonseca Raile - Apelante: Associaçao Residencial Parque dos Principes de Osasco - Apelado: Associaçao Resid

Publicações Judiciais I ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : SP139954 EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP112270 ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI e outro(a) CREFISA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SP130823 LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA e outro(a) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0066322-04.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MICHELLE DE LIMA MOREIRA ADVOGADO(A): SP196411 - ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0068344-98.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JESUL

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0512186-67.1994.4.03.6182/SP 96.03.040724-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CONSOMEG FUNDESTACA ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDACOES LTDA SP023437 CARLOS ELY ELUF e outros(as) SP082689 HELOÍZA DE MORAES TAKAHASHI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP181251 ALEX PFEIFFER e outro(a) SP253964 RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO MARCELUS JOSE MICHELONI e outro(a) MARIA CRISTINA PRATA PINTO MOREIRA MICHELONI SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP221562 ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro(a) OS MESMOS BANCO BRADESCO S/A SP181251 ALEX

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 6. Extinção do processo sem resolução do mérito. Apelação prejudicada. (AC 199961000439432, JUIZ MÁRCIO MESQUITA, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, 28/10/2009) Assim, como o contrato firmado entre a parte autora e a instituição financeira foi executado, ainda que extrajudicialmente, não cabe, desta forma, mais nenhuma discussão acerca da legalidade ou abusividade das cláusulas nele contidas. Pel