Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1634 OAB/SP 144668 405.01.1998.009291-3/000000-000 - nº ordem 494/1998 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AGRO COMERCIAL PONTE NOVA LTDA X ERNESTO VICENZO COPABIANCO E OUTROS - Fls. 556 - Fls. 553/554: Expeça-se guia de levantamento a favor do Exeqüente. Int. (RETIRAR) - ADV THEREZA CHRISTINA C DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0071838-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JANUARIO BISPO ADVOGADO: SP234306 - ADRIANA SOUZA DE MORAES CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS EDUARDO GERMANO CARVALHO ADVOGADO: PR027675 - ADRIANA CHAMPION RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0077559-16.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: NATALIA GONCALVEZ RUIZ ADVOGADO: SP130823 - LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo desprovido." Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente em discutir a parte recorrente sobre fatos, não acerca da exegese das normas em torno do litígio. Como se observa, objetivamente descabida a disceptação sobre a escorreição dos cálculos apresentados, por implicar imperiosamente em reanálise fático-probatória dos autos. Logo, sendo a interpretação de normas o grande propósito da interposição prevista par

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.13.002397-6/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO : : : : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA OSVALDIR JOSE DA SILVA e outro MAGDA MARIA BUENO SILVA LUIZ CARLOS BERNARDES Caixa Economica Federal - CEF GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. REITERAÇÃO DAS R

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005045-23.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005045-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JOSE FERNANDO BARSKA e outros DILERMANDO MASSEI ELIZABETH MAMEDE VALENTE RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO OLGA DE CARVALHO ALVES OLIVEIRA e outro DESPACHO Dê-se ciência aos apelados da resposta da União à fl. 224. São Paulo, 12

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF da parte autora, uma vez que restou comprovado que os documentos foram indevidamente utilizados por terceiro, inclusive quanto à imposição de eventuais sanções em razão da ausência de Declaração de Ajuste Anual, caso não esteja cancelado por outro motivo.(ii) - DOS DANOS MORAISNo que diz respeito aos danos morais, entendo que, no caso, não estão presentes os requisitos para a responsabilização da União Federal.Quanto ao ponto, consigno que, ainda que se considere a responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 651 309.01.2009.041266-6/000000-000 - nº ordem 2299/2009 - Acidente do Trabalho - GLEIDSON DE OLIVEIRA MARINHO X INSS - Fls. 49 - Vistos. Intime-se com urgência as partes, sobre a Perícia Médica redesignada para o dia 16 DE JULHO DE 2010, ÀS 11:15 HORAS, no Setor de Perícias deste Fórum. Int. - ADV AMAURI COL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 956 Certifico e dou fé que será encaminhado para publicação na Imprensa Oficial, o abaixo descrito: “Deverá o(a) requerente recolher a verba de condução do oficial de justiça para cumprimento do mandado que está na contra-capa dos autos”. (Art. 162, §4, do Código de Processo Civil). - ADV CRISTIAN MINTZ OAB/SP 136

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP181251 ALEX PFEIFFER e outro(a) SP253964 RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO MARCELUS JOSE MICHELONI e outro(a) MARIA CRISTINA PRATA PINTO MOREIRA MICHELONI SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP221562 ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro(a) OS MESMOS BANCO BRADESCO S/A SP181251 ALEX