Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 987 Processo 0702311-70.2007.8.26.0100 (100.07.702311-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FELICE BALZANO - SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA - Vistos. Por ora, aguarde-se julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0071838-05.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JANUARIO BISPO ADVOGADO: SP234306 - ADRIANA SOUZA DE MORAES CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0066322-04.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MICHELLE DE LIMA MOREIRA ADVOGADO(A): SP196411 - ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0068344-98.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JESUL

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido." Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE aos recursos em questão. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041593-96.1995.4.03.6100/SP 2006.03.99.047122-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF e outro ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA e outro JO

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo desprovido." Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente em discutir a parte recorrente sobre fatos, não acerca da exegese das normas em torno do litígio. Como se observa, objetivamente descabida a disceptação sobre a escorreição dos cálculos apresentados, por implicar imperiosamente em reanálise fático-probatória dos autos. Logo, sendo a interpretação de normas o grande propósito da interposição prevista par

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido." Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE aos recursos em questão. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041593-96.1995.4.03.6100/SP 2006.03.99.047122-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF e outro ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA e outro JO

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005045-23.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005045-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JOSE FERNANDO BARSKA e outros DILERMANDO MASSEI ELIZABETH MAMEDE VALENTE RUTH ALBUQUERQUE MARTINS CARNEIRO OLGA DE CARVALHO ALVES OLIVEIRA e outro DESPACHO Dê-se ciência aos apelados da resposta da União à fl. 224. São Paulo, 12

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF da parte autora, uma vez que restou comprovado que os documentos foram indevidamente utilizados por terceiro, inclusive quanto à imposição de eventuais sanções em razão da ausência de Declaração de Ajuste Anual, caso não esteja cancelado por outro motivo.(ii) - DOS DANOS MORAISNo que diz respeito aos danos morais, entendo que, no caso, não estão presentes os requisitos para a responsabilização da União Federal.Quanto ao ponto, consigno que, ainda que se considere a responsabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 826 Nº 0024291-32.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Credifibra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Marcus Vinicius Guimarães S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 846 Nº 0025669-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Industrial e Comercial S/A - Agravado: Arantes Alimentos Ltda. (Em recuperação judicial) - Vista ao(s) agravante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP