77 resultados encontrados para luis ricardo fossa - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1035 Benedicto Rodrigues (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 634 - 0036347-24.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Burza Neto - Apelante: J
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 246 0023842-98.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.023842-7; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apte/Apdo: Darcy Gusmão Lemes da Silva; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Dua
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1033 47 Alterando a designação de RUBENS PASCHOAL, mat. 303.084, de “pro labore” para cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração de Margarete Pickel, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia, a partir da data de disponbilização no DJE; Alterando a designação de HELENA BENEDETE, mat. 306.058, de
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 914 0036321-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Melcia Vieira Campos (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Mar
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1097 61 - 0028679-48.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Venicio Salles Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Emerson Abílio Gigante Geraldo - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Dua
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 116 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1001673-32.2019.8.26.0491 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia, o(a) Sr(a). RENATA DE GODOY, matrícula nº 819.968-A, faz jus ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões na referência/grau 5-C, a partir de 01.07
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 2100 Processo 053.04.005040-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luis Ricardo Fossa e outro - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: RITA KELC
TJSP 09/02/2015 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1024 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010242-46.2007.8.26.0269/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 613 dos autos. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 613 dos autos. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou