Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 477 do OPV ou Precatório. Caso haja o destaque dos honorários contratuais, deverá a serventia providenciar a intimação da parte autora para ciência. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 523 Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Evandro Ferreira Bergamo - Recorrido: André Luiz Timpani CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1578 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0036795-60.2011.8.26.0053 - Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1190 - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Domicio Ferreira (OAB: 85364/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0036655-85.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 945 existentes desde o não resgate excluindo-se as parcelas abrangidas pela prescrição, e reconhecendo seu caráter alimentar. Como esta ação foi ajuizada em outubro de 2010, aplica-se a Lei n° 11.960, de 29 de junho de 2009, “de sorte que sobre os valores em atraso deverão incidir, uma única vez, até o efetivo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 430 período de 15/07/1991 à 23/01/1992 , para todos os fins, bem como condeno a requerida ao pagamento das referidas férias, com o acréscimo do terço constitucional, na forma de pecúnia tendo em vista sua inatividade, declarando-se o valor como natureza alimentar, sendo que o valor será apurado por oportunida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 860 data-base da respectiva categoria dos ferroviários”. No caso, a alegação da autora é a de que, diante da cisão de parcela do patrimônio da FEPASA para a CPTM, o que incluiu a transferência de funcionários, os anuênios dados a estes lhes aproveita, por força do dispositivo supra. Ocorre que nem todos os funcion�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 948 Prazo de 10 dias. No mais, intime-se pessoalmente o réu MAURÍCIO RAMOS DE CÁSSIA a efetuar a regularização de sua representação em igual prazo. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o disposto às fls. 3858, remetendo-se os autos à Defensoria e, após, ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1805 Ao MP e cls. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP), ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP) Processo 053.02.010630-3/00001 - Agravo de Instrumento - Marcial Herculino de Hollanda Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 507 IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1014863-71.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enqua