Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2584 15.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dilma dos Santos Nogueira de Souza - Jose Alexandre Silva Pereira 39485055862 - Corola Serviços de Pintura - 1.Recebo a petição e documentos e determino a continuidade da ação como cumprimento de sentença. Certifique-se nos autos principais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2262 efetuado o pagamento voluntário do débito, sem que sequer tenha sido iniciado qualquer ato executório da sentença, não há que se falar em pagamento da taxa judiciária determinada no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003” (TJSP/Apelação Cível 000996471.2018.8.26.0071). 5) Observações à Serventia:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2950 por sentença, o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2231 valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observando-se a não incidência da taxa judiciária, por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, e suspensa a exigibilidade, porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Expeça-se ofício à empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1868 Pública local. Intime-se. - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP) Processo 1008520-15.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Dilma dos Santos Nogueira de Souza - 1 - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. 2 - Inicialmente, anoto que a natureza da lide retrata relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Kehdi Alimentos Comercio Ltda HOA-0436 L027827302 683-12 Kehdi Alimentos Comercio Ltda HMV-3703 L027866792 683-12 Kelvyn Garcia Souza KDV-8543 L027842292 683-12 Kelysson Estefanio Vilela HKI-3344 A028602541 518-51 Kenia Mota Correa HFF-0116 A028568061 504-50 Kenia Siqueira Silva JMP-9213 L030359135 745-50 Kenya Patricia De Castro Melo HJT-4316 L030360383 745-50 Keyla Mary Goulart HGI-9947 L030357787 747-10 Kiplac Ind Com E Transporte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Citada, Altamira Indústria Metalúrgica Ltda. atravessou exceção de pré-executividade em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavor, pela União (fls. 53/62).Pugna, em tal peça, pela decretação da nulidade dos títulos que escoram a execução e sua consequente extinção. Afirma, nessa linha, formalmente irregulares referidos documentos, uma vez construídos à revelia de prévio contraditório, ademais de produzidos sem observância do que prescreve o art

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 5º, inc. XXXV, da Constituição da República vigente. 12. No caso dos presentes autos, o acórdão combatido consignou que "a declaração de fl. 45 comprova a ausência de responsabilidade do apelante [ora recorrido], uma vez que, por meio dela, Jorge Antônio Silva de Souza reconhece expressamente, de forma inequívoca, ser o condutor que cometeu a infração, e requer a transferência de pontuação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para manifestar-se, em 15 (dez) dias úteis, quando do retorno dos autos dos Tribunais Superiores ou do trânsito em julgado do feito, cientificando-se a parte de que, para início de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução nº 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3450 PROCEDIMENTO COMUM 0400028-15.1994.403.6103 (94.0400028-0) - PAULO SERGIO MONQUEIRO X DARLETE DE FATIMA SANTANNA MONQUEIRO(SP094352 - RUBENS SALIM FAGALI E SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X FINASA CREDITO IMOBILIARIO S/A(SP091275 - CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA) 1. Retifique-se a classe processual