5.930 resultados encontrados para luis roberto da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3450 PROCEDIMENTO COMUM 0400028-15.1994.403.6103 (94.0400028-0) - PAULO SERGIO MONQUEIRO X DARLETE DE FATIMA SANTANNA MONQUEIRO(SP094352 - RUBENS SALIM FAGALI E SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) X FINASA CREDITO IMOBILIARIO S/A(SP091275 - CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA) 1. Retifique-se a classe processual
Vistos, em decisão.Citada, Altamira Indústria Metalúrgica Ltda. atravessou exceção de pré-executividade em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavor, pela União (fls. 53/62).Pugna, em tal peça, pela decretação da nulidade dos títulos que escoram a execução e sua consequente extinção. Afirma, nessa linha, formalmente irregulares referidos documentos, uma vez construídos à revelia de prévio contraditório, ademais de produzidos sem observância do que prescreve o art
0005867-13.1999.403.6103 (1999.61.03.005867-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 580 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) X MAQVALE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA(SP123489 ISABEL MARIA R MACHADO DA SILVA E SP106764 - GLAUCIA TABARELLI CABIANCA SALVIANO) Considerando o que consta no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80, sem baixa na distribuição.E
realizada pelo INSS.3. DISPOSITIVO.Ante o exposto:a) rejeito a preliminar de falta de interesse processual, arguida pela autora/reconvinda;b) julgo procedente o pedido de declaração de inexistência da dívida cobrada por meio do Ofício nº 148/APS Mococa 21.035.040 (fl. 28), referente ao auxílio-doença NB 31/601.309.788-0 e à aposentadoria por invalidez NB 32/602.358.376-9, no período 08.04.2013 a 31.08.2013;c) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, formulado pela
realizada pelo INSS.3. DISPOSITIVO.Ante o exposto:a) rejeito a preliminar de falta de interesse processual, arguida pela autora/reconvinda;b) julgo procedente o pedido de declaração de inexistência da dívida cobrada por meio do Ofício nº 148/APS Mococa 21.035.040 (fl. 28), referente ao auxílio-doença NB 31/601.309.788-0 e à aposentadoria por invalidez NB 32/602.358.376-9, no período 08.04.2013 a 31.08.2013;c) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, formulado pela
0003229-66.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6332004344RENATO LUIS ROBERTO DA SILVA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007421-42.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6332004342 AUTOR: ANTONIO NEILDO CORREIA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESS
CERTIDÃOCERTIFICO E DOU FÉ que conforme consta em outros executivos fiscais nesta Vara contra a mesma executada, com a morte do Administrador Judicial Jair Alberto Carmona o Juízo falimentar nomeou como novo Administrador o Dr. Ely de Oliveira Faria, OAB 201.008, com escritório à rua Bernardino de Campos, 613, Vila Bandeirantes, Araçatuba, CEP 16015-000.DESPACHOFl. 503. Considerando o comparecimento espontâneo da massa falida às fls. 291/296, denotando conhecimento da presente execução
CERTIDÃOCERTIFICO E DOU FÉ que conforme consta em outros executivos fiscais nesta Vara contra a mesma executada, com a morte do Administrador Judicial Jair Alberto Carmona o Juízo falimentar nomeou como novo Administrador o Dr. Ely de Oliveira Faria, OAB 201.008, com escritório à rua Bernardino de Campos, 613, Vila Bandeirantes, Araçatuba, CEP 16015-000.DESPACHOFl. 503. Considerando o comparecimento espontâneo da massa falida às fls. 291/296, denotando conhecimento da presente execução
0402358-48.1995.403.6103 (95.0402358-4) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES) X TUDO BOM COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP094347 - JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR E SP123678 - GUSTAVO FRIGGI VANTINE) X FERNANDO MAURO MARQUES SALERNO X FERDINANDO SALERNO(SP112184 - PATRICIA MENDES COUTO) X AQUILINO LOVATO JUNIOR Pleiteia o executado FERDINANDO SALERNO, às fls. 248/250, a expedição de penhora no rosto dos autos nº 0161630-52.2001.
0000647-69.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6327002968 AUTOR: GERSON DA SILVA MOREIRA (SP263455 - LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Verifico não haver prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Conquanto na presente demanda a parte alegue ser portadora de doenças idênticas (problemas clínicos) àquelas firmadas nos autos da ação nº. 00025293720194036327, qu