Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1735 12/11/1979, filha de Maria Filomena Lopes Monteiro da Cruz e David Silva de Melo Santos, RNE:G138480-Q, classificação permanente, expedida em 30/06/2015 e com validade em 17/04/2024, pelo órgão emissor CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF nr. 236.220.298-46, para a ÁFRICA, na cidade de Mindelo, localizada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1905 filho menor dar-se-ão aos finais de semana alternados. No dia das mães o filho permanecerá com a autora, ao passo que no dia dos pais, com o réu, assim como nos aniversários de cada genitor. Datas comemorativas de natal e ano novo, intercaladas e alternadas: o primeiro ano o filho comemorará o natal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1774 Bens - A.P.B. - Ciência ao executado com relação ao documentos de fls. 98/99, dos autos. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP) Processo 1010488-71.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.F. - C.A.F. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1802 pelo DETRAN/SP, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerado o longo tempo pelo qual a autarquia, reiteradamente, descumpriu a determinação judicial de fls. 35/36. Providencie-se remessa de cópias de todo o processado ao Ministério Público, para os fins do artigo 40 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1902 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$276,10, sendo R$138,05, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$138,05, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. P.I. Marilia, 14 de janeiro de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0011414-45.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1975 juntado positivo a fls .76/77. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP) Processo 1011318-37.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim Gonçalo Rocha - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2097 Especial impugnado por negativa geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. De início, convém salientar que a devedora é assistida pela Defensoria Pública, que foi nomeada nos autos como Curador Especial, tendo em vista a falta de sua localização para intimação pessoal. O Curador Especial tem como sua prerrogativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1790 de acesso à Justiça agravo de instrumento improvido (A.I. nº 436.976.4/2, 8ª Câm. Direito Privado, Relator: Silvio Marques Neto, v.u., julgado em 08.03.2006). Justiça Gratuita Simples declaração do estado de pobreza. Indeferimento. Possibilidade. Afirmação que não é incontestável, podendo não tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2274 Processo 0007050-83.2021.8.26.0344 (processo principal 1016638-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Diva Alves Silva - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Fica mantido o bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1932 Processo 1000452-62.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.W.P. - A.P.A.A. - Vistos. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciaria devera a requerida juntar aos autos o comprovante de rendimento (artigo 99, §2º do NCPC) e, em caso de inexistência, devera juntar a declaração de imp