Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1291 conciliação online de 68/72.4- Diante do que consta do item “4” de fls. 68, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença.5- Considerando o acordo das partes, cancelo a realização da audiência designada nas fls. 43 dos autos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1370 presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o transito em julgado providencie a serventia a extração de cópias para expedição do Formal de Partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1353 DOS AUTOS. DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5- Deixo de condenar a requerida nas verbas da sucumbência em razão de ser ela beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 16). 6- P.R.I.C, arquivandose os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1055 judiciária gratuita ao executado. Fls.130/132. Defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD (R$ 5.785,58 fls.130/132) em eventuais contas existentes em nome do executado, considerando a assistência judiciária gratuita a ele concedido às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1390 319, do CPC.Anote-se.Contudo, flagrante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo impõe-se a extinção da ação.Destarte, para se valer da ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, deve o credor demonstrar a mora ou o inadimplemento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 430 caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil. A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1856 CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP) Processo 1014490-89.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas - Nivia Guedes Ferreira da Silva - - Valdecir Pereira Dutra - - Andrea Regina Guedes Dutra - - Florencio Ramon Benegas Liuzzi - - Debora Medeiros Guedes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1680 Não havendo acordo, o processo seguirá o rito do procedimento comum (art. 697 c.c art. 335 e ss., NCPC), ficando, desde já, intimada a ré de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação (observado o art. 335, NCPC), para oferecimento de contestação, com a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1129 o credor o recebimento de valores pelos herdeiros, suficientes para responder pela dívida ora cobrada. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/ SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1839 mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame. Em sua próxima manifestação, deverá o credor recolher as taxas previstas no Prov 1.826/10 e Comunicado 170/2011 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434). A medida é adotada para dar celeridade ao processo e evitar-se inúmeras petições para a juntada