Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1964 benefícios da Gratuidade Processual. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de março de 2020, às 10:30 horas. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, a partir da audiência, desde que o faça por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1725 do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista o disposto no art. 386, parágrafo único, inciso II, do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas protetivas deferidas no apenso. Reputo desnecessária a intimação da vítima NATALIA, pois não há notícia de seu endereço, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1567 dos autos. 2- Após, manifeste-se a Exequente sobre o prosseguimento do Feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1000099-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - S.G.O. - Stone Pagamentos S/A Vistos. Oficie-se à Mastercard e Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1679 Decisão - Regulamentação de Visitas - I.A.S. - T.A.M.O. - Vistos. Fl. 76: Diante da concordância de fl. 09, arbitro os honorários ao Nobre Patrono em 70% do valor da tabela da DPE, expedindo-se certidão de honorários. Remetam-se os autos a Defensoria Pública para nomeação de novo patrono para defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1416 Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Laimerte Licerio Cruz Para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em R$ 4.024,56 (QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1787 alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1802 pelo DETRAN/SP, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerado o longo tempo pelo qual a autarquia, reiteradamente, descumpriu a determinação judicial de fls. 35/36. Providencie-se remessa de cópias de todo o processado ao Ministério Público, para os fins do artigo 40 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1905 filho menor dar-se-ão aos finais de semana alternados. No dia das mães o filho permanecerá com a autora, ao passo que no dia dos pais, com o réu, assim como nos aniversários de cada genitor. Datas comemorativas de natal e ano novo, intercaladas e alternadas: o primeiro ano o filho comemorará o natal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1560 processuais e honorários advocatícios, por incabíveis à espécie. Intime-se. - ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP) Processo 0020359-16.2017.8.26.0344 (processo principal 00065

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1738 Me - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 68/95, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou ext