506 resultados encontrados para luis xavier da silva - data: 11/08/2025
Página 37 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assim, também considerando a recente decisão em sede de 1271 AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO embargos declaratórios, determino a aplicação do IPCA-E desde a Juiz(a) do Trabalho Titular lesão ao autor até o ajuizamento da ação, bem como a incidência da SELIC desde a data do ajuizamento até o efetivo pagamento. Como não há remuneração adicional fixada em contra
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2004 Designo audiência de instrução para o dia 15/01/2019 às 15:00 hs. Para tanto, intime-se e requisite-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público. Intimem-se ainda as testemunhas de acusação e requisite-se os policias militares e as testemunhas que foram tempestivamente arroladas pela defesa. In
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 2222 : B.F.F. PROCESSO :0000856-09.2016.8.26.0129 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 19/2016 - Casa Branca AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.B.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO E
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0034300-65.2005.5.05.0028 Reclamado Processo Nº RT-00343/2005-028-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Antonia Costa Ribeiro(Viúva de Altamirando Ribeiro) AILTON DALTRO MART
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4403 cognitiva. Julgados. Recurso de Revista conhecido e provido. (RR - mormente no caso presente, em que a rescisão do contrato de 550-52.2012.5.09.0663, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen trabalho e o prazo para pagamento das respectivas verbas se Peduzzi, Data de Julgamento: 05/10/2016, 8ª Turma, Data de perfizeram em momento anterior ao deferimento da recup
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 408 livrar dos ônus inerentes à utilização do complexo judiciário envolvido no processamento das ações. Além do mais, o Estado de São Paulo, através da Defensoria Pública, mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Ademais, são as
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 014909-D/PE) GUSTAVO JARDIM PEDROSA DA SILVEIRA BARRO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 014909-D/PE) JOSE DA FONSECA DINIZ RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 014909-D/PE) ORLANDO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 014909-D/PE) 2261 EDITAL DAS DEMAIS VARAS PARA CONVERSÃO DE PR
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião ( https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou 467 Intimado(s)/Citado(s): - VALORES ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA ID 4791565015).Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4411 permitido que, na fase de execução, possa o sócio ser incluído na PREQUESTIONAMENTO lide para fins de responsabilização pela dívida apurada, com muito A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria posta em mais razão deve-se aceitar sua presença na lide desde a fase de discussão na lide e não viola as súmulas de Tribunais Superiores, conhecimen
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Autor Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Paulo Cesar dos Santos Rodrigo Vizzotto de Barros(OAB: PR45828) Frango DM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Audiência : 04/11/15 - Hora : 13:05 Fica V.Sa. intimado a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência UNA relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Obs.: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada.