506 resultados encontrados para luis xavier da silva - data: 12/08/2025
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2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o exequente para que indique bens à penhora. - ADV RTE: MOISES DANTAS DOS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000455-95.2012.5.05.0028 Reclamante Cleuton Ferreira Santos Advogado(a) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357BA) Advogado(a) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315BA) Reclamado Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Ba
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1183 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 0009432-35.2014.8.14.0051 EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE 15 DIAS O Dr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, MM. Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, faz saber a todos os interessados que, tendo em vista o denunciado CELSO LUIS XAVIER DA SILVA, nascido em 16/11/1967, filho de Maria Casemira Afonso da Silva e pai n¿o declara
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT comportam interpretação conforme a Constituição Federal, permitindo a aplicação de normas processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso social." Advogado(a) Advogado(a) Cumpra-se. - ADV RDO: VALTON DORIA P
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 652 formal da matéria posta em tablado, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar a presente demanda e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intimem-se as partes desta decisão. Procedam-se às baixas necessárias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, 21 de setembro de 2021. Rômulo Veras Holanda Juiz de Direito JUÍZO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1969 cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
0000572-32.2012.403.6105 - LEA APARECIDA PECORARO(SP208776 - JOÃO BATISTA SETTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1204 - ADRIANO BUENO DE MENDONCA) Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre a resposta da perita quanto à impugnação do laudo apresentada pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. 0005532-31.2012.403.6105 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1373 - VINICIUS CAMATA CANDELLO) X INDAIA TINTAS LTDA(SP148972 - RENATO DO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 393 FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SILVIA MARINA DOS SANTOS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SIMONE APARECIDA PIRES FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SIMONE CELIA DA SILVA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SOLANGE APARECIDA RAMOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SOLANGE DE CAMPOS SOUZA NAVARRO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SONIA APRECIDA PEDROSO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SUELEN ROBERTA DE CAM
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000945-54.2010.5.05.0007 Reclamante Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia - Sinposba Advogado(a) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272BA) Advogado(a) JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES(OAB: 20210BA) Reclamado Supricel Apoio Operacional a Empresas Ltda. Advogado(a) LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1826 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001593-12.2016.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 05/2011 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. EXECTDO : C.F.A. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENAN OLIVEIRA ZANETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Autor Réu Advogado(a) Andre Luis Xavier da Silva Brazilian Pet Foods Sa Wagner Alberto Matheus Barradas(OAB: PR40418) Prazo: 2 dia(s). Fica a parte executada CITADA para pagar a dívida, ou garantir o juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Garantida a execução, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, opor embargos à execução, n