CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6116 não provido. Acórdão sujeito ao regime previsto no art. 1.036 e seguintes do CPC/2015, c/c o art. 256-N e seguintes do RISTJ. (Recurso Especial nº 1.492.221/PR (2014/0283836-2), 1ª Seção do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. DJe 20.03.2018). RF4-0635330) EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. EXECUÇ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4407 devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas. Trata-se dedução dos valores que venham a ser recebidos no Juízo da da aplicação do disposto no artigo 592, II, do CPC, e da teoria da recuperação judicial sob os mesmos títulos. desconsideração da personalidade jurídica, esta derivada diretamente do -caput- do art. 2º da CLT (empregador como en

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 521 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLAUDIO LUIS XAVIER DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 35375632, pai MARCIONILIO JOSE DA SILVA, mãe ZULMIRA XAVIER DA SILVA, Nascido/Nascida em 23/04/1968, natural de Miguelópolis, - SP. Local de prisão: Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 363 355416/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003438-21.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003438

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 186 BANCO BRADESCO S.A. “URGE MENCIONAR QUE A MATÉRIA VERSADA NO PRESENTE FEITO É APENAS DE DIREITO, QUE, DE PRINCÍPIO, ADMITE CONHECIMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM ARRIMO NO ART. 330, INCISO I, DO CPC.PORTANTO, CASO AS PARTES QUEIRAM VIABILIZAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, ASSINALO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O RESPECTIVO TERMO DE ACORDO SEJA ENTREGUE À SECRETARIA DESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 17 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0131662-23.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes (OAB: 20963/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Apelado: Antonio Luis Xavier da Silva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 889 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2019 Processo 0001352-75.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.M.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1909 (...) Diante do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, resolvendo o mérito com base no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para o efeito de condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10.440,00, montante esse a ser monetariamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1427 OAB/SP 135903 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 576.01.2011.004370-3/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ALBERTO PINHEIRO X ALZIRA MARIA DE JESUS E OUTROS - J. Ciência. Cristiane mesmo endereço da inicial. - ADV MARCO ANTONIO DELVELAN OAB/SP 90626 576.01.2011.013984-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1453 576.01.2010.064514-1/000000-000 - nº ordem 2846/2010 - Ação Monitória - JOSELENE MENDES RODRIGUES X WAGNER HENRIQUE STEFANI BERTASSO - Fls.39/40: manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. Int. - ADV ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 270245 - ADV JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS OAB/SP 201413 576.01.2011