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luis xavier da silva - Página 45

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506 resultados encontrados para luis xavier da silva - data: 31/07/2025

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TJSP 16/09/2022 - Pág. 2240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2240 Processo 1001208-81.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.O.L. - Providencie o patrono da parte autora a distribuição e comprovação nos autos da precatória de citação e intimação expedida. Manifeste-se ainda o patrono da autora acerca da certidão negativa do oficia

TJSP 10/06/2020 - Pág. 3229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3229 Nº 0000014-05.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: CLAUDIO LUIS XAVIER DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Morei

TJSP 08/02/2019 - Pág. 240 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 240 Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO CALVERT, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GENILDO BISPO DA SILVA, Brasileiro, Casado, com Jaqueline Tereza Pereira da Silva, em regime de Comunhão Parcial de Bens, Desempregado, pai Armando Purcino da Silva, mãe Lindaura Vieira Bispo, Nascido/Nascida 13/09/1974, natural de Itajuipe - BA, com end

TJSP 08/02/2019 - Pág. 240 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 240 Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO CALVERT, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GENILDO BISPO DA SILVA, Brasileiro, Casado, com Jaqueline Tereza Pereira da Silva, em regime de Comunhão Parcial de Bens, Desempregado, pai Armando Purcino da Silva, mãe Lindaura Vieira Bispo, Nascido/Nascida 13/09/1974, natural de Itajuipe - BA, com end

TJSP 27/06/2018 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1939 acusado possui interesse que lhe seja nomeado Defensor pelo convênio OAB/Defensoria. Int - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0000479-48.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO CARLOS DOS SANTOS PRADO - VISTOS. A defesa apresentada às fls.118/121 refere-

TJSP 13/10/2015 - Pág. 724 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1986 724 Fatima Almeida, Professor-Contrato; Vando Aparecido Pinheiro, Vigilante; Vanessa Cristina de Almeida Silva, Professor; Vania Pinheiro, Professor; Vera Lucia da Conceição, Monitor Educacional; Vera Lucia da Cunha Almeida, Cozinheiro; Vera Lucia Domingos, Servente de Escola; Vera Lucia Martins Gomes, Oficial de Escola Rural; Vera Lucia Pe

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1140 MAGALI SANDRA DE CARVALHO OAB/SP 171160 108.01.2007.003849-0/000000-000 - nº ordem 2125/2007 - Declaratória (em geral) - JOSE LUIS XAVIER DA SILVA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Fls. 147 - V. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo formula

TJSP 18/11/2022 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2194 estado anterior, liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 0000641-43.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Henrique Petrovitch Tomiche - Trata-se de pedido de extinção da pena de m

TJCE 29/07/2022 - Pág. 636 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 636 Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXECUTADO: Construtora e Imobiliaria Sad Ltda - Dessa forma, a decisão embargada apresenta omissão, ao não considerar a exceção de pré-executividade como obstáculo ao reconhecimento da desistência da ação. A parte exequente informou que o crédito fora efetivamente quitado, às fls. 56/57. Assim sendo, evidenciada a omissão

TJSP 24/06/2021 - Pág. 830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 830 S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006337-72.2020.8.26.0006; Processo Digital.

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