Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Por conta do princípio de promoção pelo Estado da solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a inicial preenche os requisitos essenciais, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 1054 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Organização Comercial do Nordeste Ltda - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), não existindo mais obrigação tributária e consequentemente o crédito a ser cobrado JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2234 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2019 Processo 0000016-38.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Juarez Rodrigues Abdala Filho - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1978 CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 0000568-37.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Mario de Souza - Vistos. O acusado cumpriu integralmente as condições dos benefícios, e não incorreu em causa de revogação. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 561 decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão. ADV: AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 16340/CE) - Processo 0400384-57.2017.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Moises Robert dos Santos Machado - Recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2338 autos. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ANA PAULA DA CUNHA BUENO (OAB 433096/SP) Processo 1005697-05.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Fernandes - Larissa Bueno Cardoso - - Julia Bueno Cardoso - Vistos. Sobre a informação da Contadoria do Juízo, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3386 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Expeça-se a certidão prevista nos termos do art. 828, do CPC. Defiro, ainda, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3023 Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP) Processo 1000438-92.2022.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 69/70: Recebo os embargos de declaração e lhes nego provimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2008 252116/SP) Processo 1009077-75.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F. - Vistos. I - Trata-se de pedido de tutela antecipada visando modificação de guarda da criança que se encontra sob os cuidados da requerida, contando com a discordância do Ministério Público. Em que pese os argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 366 deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE.6. Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos