Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): WILLIAM BANDEIRA TAMIARANA EX-CB PM RE 904987-8 Advogado(s): MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado SUS

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL P O R T A R I A nº 330/16-CGer O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: D E S I

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em julgar improcedente o pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator que ficam fazendo parte do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 929 Resende - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Wesley Moreno Silva (OAB: 289391/SP) - Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) 0019122-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 815 Aliende Ribeiro - Apelante: Joao Parizi Filho - Apelante: Adelaide Braga Brazil Tuma - Apelante: Antonio Gilberto Pinto Azevedo - Apelante: Apparecida Maria Di Muzio Miranda - Apelante: Aurea Trabulsi Cortazzo - Apelante: Carmen Silvia Marcondes de Moura Neves - Apelante: Consuelo Hoffmann Alonso de Freitas - Apelante: Dilce Ferreira P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 941 0022846-32.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Herick de Araujo Lemos - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Edna Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1074 Aliende Ribeiro - Apelante: Joao Parizi Filho - Apelante: Adelaide Braga Brazil Tuma - Apelante: Antonio Gilberto Pinto Azevedo - Apelante: Apparecida Maria Di Muzio Miranda - Apelante: Aurea Trabulsi Cortazzo - Apelante: Carmen Silvia Marcondes de Moura Neves - Apelante: Consuelo Hoffmann Alonso de Freitas - Apelante: Dilce Ferreira P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1112 Nº 9064551-21.2009.8.26.0000 (994.09.236642-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regiane Pimentel Peres Barbieri Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1348 Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Com observação. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO D