Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES - SP146719 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO DESPACHO Petição - ID 8467407: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 04 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, confirmo a medida liminar e CONCEDO a segurança pleiteada, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrado. Não há honorários advocatícios nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário. P. R. I. O. SãO PAULO, 16 de maio de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011571-61.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 544 extinto o incidente de cumprimento de sentença.3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do interessado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP) Processo 1049278-5

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000976-50.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: A. M. A. - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR - SP1538730A, RENATA MARTINS ALVARES - SP3325020A, NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO - SP1807470A, ROBINSON VIEIRA - SP9838500A APELADO:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 544 extinto o incidente de cumprimento de sentença.3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do interessado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP) Processo 1049278-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 14 São Paulo, 26/01/2015. EP-333/09 - fl(s). 165 Processo: 0000009-02.1985.8.26.0191 - 1ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS Nº Autos na Internet: 1985.000009 Comarca : POÁ Autor(es): BRASIL LOTEAMENTOS S/C LTDA. E O/O Favorecido(s):MARIA DE FÁTIMA DANTAS DA SILVA Adv(s). Dr(s).: FERNANDO PARDO GUIMARÃES LUIZ ANTONIO SCAVON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 334 Lima (OAB: 318583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284573-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 464 SP); Agravante: José Ademir da Silva; Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Agravado: Loteamento Jardim Fortaleza Brodowski Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 443 2070997-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0038989-42.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 623 Correa E Silva (OAB: 103338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004767-40.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petiçõe