Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2987 requerimento desta natureza pela defesa junto à administração do Estabelecimento Prisional, que possui a atribuição prevista no ordenamento jurídico nacional, para promoção de ações que assegurem a adequada assistência médica aos presos. Não obstante, para se evitar eventual prejuízo ao sentenciad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 767 especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) - Liberdade Nº 0004783-48.2007.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: João Maria - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1007 não será mais permitida a vista fora do Cartório até o encerramento do processo - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/ SP) Processo 0009567-13.2011.8.26.0344 (344.01.2011.009567) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Reisi de Oliveira Lima - Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 989 Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Oscar Tavares Geronimo Serra - Vistos.Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 0003519-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Osc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1605 dos Anjos Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 984 942.810 – Justiça Pública X ERIC GONÇALVES BORGES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo progressional de fl. 37 (constam as seguintes informações, além de outras: 2/5 ocorreu em 12/09/13 e 3/5 dar-se-á em 08/04/14); APENSO DE REGIME ABE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1228 Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Luiz Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1589 MELO LUIZ - Vistos. Aguarde-se o primeiro comparecimento do sentenciado. Após, encaminhe-se os documentos necessários à CAEF para acompanhamento e controle dos comparecimentos. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0018225-16.2017.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1125 846.861 – Justiça Pública X EVERSON SOARES DOS SANTOS – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 24/07/15, na qual foi indeferido o livramento condicional, por falta de requisito objetivo. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 863.435 – Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2605 444095/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/ SP) Nº 1007919-63.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Embargado: Mois