Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1212 Criminal de Marília; determinado o arquivamento. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 1.032.322 – Justiça Pública X JOSE FRANCO BARBOSA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 29 e ss. (consta a seguinte informação, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1230 Dr.(a) Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 13/15; APENSO DE SEMIABERTO: intimação do defensor para tomar ciência da decisão de 07/08/13, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1166 impossibilita de contestar a presente ação - e se houver audiência no Fórum, está impossibilitado de comparecer devido a sua situação. Estava presente ao lado o Sr. ADÃO ADALBERTO MACIEL DE CARVALHO (pai) - RG. 7.191.405, que exarou seu ciente - ficando NOTIFICADO a respeito do cumprimento do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1278 685.683 - JUSTIÇA PUBLICA X LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE - APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 03/06/2013, na qual foi deferido o pedido de regime aberto e em seguida concedido Prisão Albergue Domiciliar mediante a observância às condições do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1748 Em que pesem as cautelas da autoridade da CAEF, a simples declaração verbal do endereço do sentenciado é o suficiente para constar nos autos. Em eventual necessidade de intimação do sentenciado, será expedido documento hábil com destino a esse endereço declarado e, não sendo localizado o interessado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1266 888.873 – Justiça Pública X DOUGLAS DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 54 e ss. (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 25/05/17). – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 921.857 – Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 589 0021927-96.2004.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0021927-96.2004.8.26.0223; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Edgar Vasconcelos dos Santos; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1212 Nº 0024077-58.2003.8.26.0361 (990.08.042608-7) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio Moreno Filho - Apelante: Glauco Rogerio Vasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1202 da pena restritiva de direitos referente à guia 01 em privativa de liberdade; além disso, pleiteou a fixação do regime fechado para o cumprimento das penas). – ADV. DR(A). CARLOS HENRIQUE CREDENDIO – OAB/SP 110.780. 974.035 – Justiça Pública X RUDNEI DE LIRA BOTIN – APENSO DE SEMIABERTO: intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2330 pendente. Após, cite-se o réu, para que no prazo de cinco (05) dias, contados do cumprimento da liminar, realize a purgação da mora pagando as prestações vencidas acrescidas dos encargos contratuais, cientificando-o, ainda, de que, em querendo, poderá apresentar contestação no prazo de quinze (15) d