Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1228 Nº 0040173-91.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thalysson dos Santos Teixeira Apelante: Eduardo Padovan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1190 Processo nº.: 0022644-26.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022644-0/000000-000) - Controle nº.: 001401/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. S. - Fls.: 0 - Vistos. Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do(a) réu (ré) PEDRO SERAFIM, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1168 à razão do valor mínimo unitário, corrigido na forma da lei. Havendo conversão da pena de prestação de serviço em pena carcerária, Thiago dará início a esta no regime aberto. Terá o nome registrado no rol dos culpados após o trânsito em julgado da sentença. Beneficiário da assistência gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1824 BERCHOR e outros - INTIME-SE O DR. DEFENSOR DO SEGUINTE TEOR DO R. DESPACHO PROFERIDO EM 03.10.16: “ Vistos. Considerando que houve recurso da defesa e que a sentença foi mantida pelo V. Acórdão, não há como atender o requerimento formulado pelo dr. Defensor. Assim, indefiro o pedido . Int. Marília, 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1021 Acolho os embargos declaratórios opostos. (...).. Assim, declaro a sentença, para suprir a contradição nela contida, ficando assim redigida a decisão embargada: (...) Ante a ausência do requisito objetivo de ordem objetiva, indefiro o pedido de progressão (...)”. – ADV. DR(A). EDUARDO L. R. BUCCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1156 972.875 – Justiça Pública X RODNEI FERREIRA DE SOUZA – APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 7873/12): intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 08/04/14, na qual foi concedida a redução de ¼ da pena. – ADV. DR(A). BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA – OAB/SP 309.432. 990.709 – Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1701 Processo 0004385-54.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wellington Ricardo do Nascimento - Fls. 103: Ciência ao patrono do Sentenciado. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP) Processo 0004549-30.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Emídio Antônio Polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2043 Processo 0002222-24.2011.8.26.0464 (464.01.2011.002222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ana Maria Brabo Abdul Massih - - Katia Maria da Silva Zanuto - A Fazenda - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo a data de 05/05/2014, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1771 julgado, remetam-se os autos ao Tribunal do Júri para inclusão na pauta de julgamento. Sem custas. Publique-se em cartório. Registre-se, intimando-se as partes. Comunique-se. P.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 10021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1765 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0008279-20.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.A. - Int. Dr. Defensor do réu, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o cálculo de fl. 174. - ADV: LUIZ CARLOS