Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 923 a sua assistência. A ex-mulher do requerido, a fls. 50, reconhece assim como o fez em audiência, que teve dúvidas quanto a posição que a requerida ocupava na vida do cônjuge, de quem veio a se separar. A declaração de fls. 54, da declarante Lídia, informa que Ezio e Fernanda conviviam como casados, ainda que re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 670 gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o pra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento do depósito judicial de fls. 164, como requerido às fls. 169. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0025930-92.2004.403.6100 (2004.61.00.025930-0) - PERALTA COM/ E IND/ LTDA(SP091921 - WALTER CUNHA MONACCI E SP144031 - MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora da manifestação de fls. 237/248 da União (Fazenda Nacional), consignando que ao requerer o levantamento do montante depositado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 926 e depósito deverão recair sobre:a) um dos bens eventualmente indicados pelo(a)(s) exequente(s), desde que livres de ônus;b) quaisquer bens que o oficial encontrar, desde que livres e desembaraçados, caso não seja possível a penhora de bens indicados e nem dos constantes de eventual resposta positiva das r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 956 confira-se o teor do V. Acórdão: “... Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 bem como o disposto na Resolução 16/2014 do Tribunal Pleno, declino da competência para processar e julgar o presente feito pois se trata de execução de título extrajudicial ou processo conexo a execução, determinando a imediata remessa dos autos à vara especializada, mediante redistribuição. P. R. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 15h45. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . N�

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 62 do mesmo Diploma legal ressalva ainda a possibilidade de ajuizamento de ação fundada na relação causal, a exigir, portanto, menção ao negócio jurídico que ensejou a emissão do cheque." (REsp 1190037/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 27/09/2011)". 2.2. Precedente da Casa. 2.3. "I - Após o decurso do prazo prescricional de dois anos para o ajuizamento da ação de enriquecimento il

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Após, não havendo manifestação ou dizendo o autor que não tem interesse na realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 737 devedora, hipótese que, se caracterizada, ensejará a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), OSWALDO LELIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento do depósito judicial de fls. 164, como requerido às fls. 169. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0025930-92.2004.403.6100 (2004.61.00.025930-0) - PERALTA COM/ E IND/ LTDA(SP091921 - WALTER CUNHA MONACCI E SP144031 - MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora da manifestação de fls. 237/248 da União (Fazenda Nacional), consignando que ao requerer o levantamento do montante depositado nos