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luiz carlos coutinho - Página 246

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2.487 resultados encontrados para luiz carlos coutinho - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/11/2019 - Pág. 923 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 923 a sua assistência. A ex-mulher do requerido, a fls. 50, reconhece assim como o fez em audiência, que teve dúvidas quanto a posição que a requerida ocupava na vida do cônjuge, de quem veio a se separar. A declaração de fls. 54, da declarante Lídia, informa que Ezio e Fernanda conviviam como casados, ainda que re

TJSP 08/06/2016 - Pág. 527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 527 autos conclusos em seguida para decisão.b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. Caso positiva a diligência, aguarde-se informação sobre o endereço onde

TJSP 18/02/2015 - Pág. 478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 478 a citação, esta fica desde logo deferida, com advertência de que, uma vez requerida e expedida carta precatória, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva distribuição. 2.5. Em qualquer hipótese, ficam desde já deferidos os benefício

TJSP 20/05/2019 - Pág. 996 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 996 Partilha - Julio Cesar Paulino - Lucas Gomes Bomfim - - João Victor Gomes dos Santos - Vistos. 1) Processe-se pelo rito de Inventário. Para o cargo de inventariante do espólio de Clélia Gomes, CPF: 206.683.098-49, RG: 13846814, nomeio Julio Cesar Paulino, CPF: 519.105.278-15, OAB: 102936/SP, RG: 4.775.167, considerando

TJDFT 18/10/2016 - Pág. 1570 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5. Caso o mandado retorne sem cumprimento em face da

TJDFT 06/02/2014 - Pág. 1278 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 atual de rendimentos (CTPS, extrato bancário, imposto de renda, etc.) e de eventuais despesas, ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação. Defiro o prazo de 10 dias para o cumprimento da determinação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 31/01/2014 às 17h58. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Di

TJSP 22/07/2021 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 911 interposição, independentemente de intimação, sob pena de deserção. A mesma regra está prevista no artigo 698, caput, do Capítulo IV, Seção XLI, Subseção II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Os impetrantes interpuseram recurso inominado, na data de 23/04/2021, e comprovaram

TRF3 02/12/2015 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento do depósito judicial de fls. 164, como requerido às fls. 169. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0025930-92.2004.403.6100 (2004.61.00.025930-0) - PERALTA COM/ E IND/ LTDA(SP091921 - WALTER CUNHA MONACCI E SP144031 - MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora da manifestação de fls. 237/248 da União (Fazenda Nacional), consignando que ao requerer o levantamento do montante depositado nos

TJSP 22/06/2015 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 659 Carlos Augusto de Mello Moreira Franco - Vistos. Deverá a parte autora, em 10 dias, comprovar sua alegação tocante ao processo administrativo, já que diz ter intentado ação de exibição de documentos contra o INSS e que tal feito já foi sentenciado (ver fls. 02, itens 03 e 04). Todavia, não juntou ne

TJSP 16/05/2014 - Pág. 448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 448 Celestina Rodrigues de Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. 2. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar conta de liquidação, em sede de execução (art. 730 do CPC ou, se o caso, art. 128 da Lei 8.213/91), e se manifestar nos termos do art. 100, §§ 9º

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