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luiz carlos da rocha lima - Página 4

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91 resultados encontrados para luiz carlos da rocha lima - data: 27/07/2025

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TJMS 08/03/2018 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 235 Advogado : Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP) Advogado : Osvaldo Marchini Filho (OAB: 152833/SP) Agravada : Jacqueline Aparecida Moreira Ribeiro Advogado : Fábio Ferreira de Souza (OAB: 8072/MS) III- Assim, recebo o presente Agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo ativo, a fim de determinar a realização do Re

TJMS 26/04/2018 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016 187 Embargante : João Miguel Gonçalves Advogado : Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargada : Braulina Conceição Rufino Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Diante do exposto, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por Adelaide da Silva Gonçalves e João Miguel Gonçalves, para, su

TJMS 03/09/2021 - Pág. 277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 277 Embargos de Declaração Cível nº 0827475-21.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Almir Pinho da Silva Junior Advogado: Julio Cesar de Moraes (OAB: 13740/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Gros

TJMS 30/09/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 5 e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Apelação Cível nº 0800509-46.2020.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1�

TJMS 01/10/2020 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 404 Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Embargado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Em virtude do disposto no §2º do art. 1.026 do CPC, intime-se o embargante para que se manifeste a respeito da possibilidade de se tratar de recurso meramente protelatório. Ap

TJMS 20/04/2018 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 133 Advogado : Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado : Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Advogada : Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Agravado : Manfredo Luiz dos Santos Barbosa Advogado : Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado : Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado : Clebson Marcondes de Lima

TJMS 07/07/2021 - Pág. 77 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 77 Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest

TJMS 27/08/2020 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 250 RepreLeg: Evelyn dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS) Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: S. M. de E. de C. G. - M. Posto isso, com o parecer, nego provimento à remessa necessária. Agravo de Instrumento nº 1408168-98.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Gra

TJMS 01/10/2020 - Pág. 397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 397 Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luís Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Agravado: S. D. C. Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Apensem-se estes autos, em julgamento conjunto, ao Agravo de Instrumento n. 1408147-

TRT24 20/07/2021 - Pág. 205 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 205 manifestação sobre os embargos, no que tange à apontada inobservância ao regime de desoneração da folha de pagamentos II – FUNDAMENTAÇÃO quanto ao cálculo das verbas previdenciárias. A requerente afirma que prestou concurso para preenchimento de Prazo de 10 dias. vaga de Engenheira Civil, não tendo sido aprovada em exame Decorrido, v.cls. para julgamento

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