Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 301 ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB 16726A/MS) ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB 45784/PR) Intimação das partes acerca da manifestação do perito acostada às folhas 253/254. Processo 0828290-86.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De 25 anos 0,60 0,80 1,00 1,16 1,32 De 29 anos 0,52 0,69 0,86 1,00 1,14 De 33 anos 0,45 0,61 0,76 0,88 1,00 “§2º. É vedada a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata a Subseção IV da Seção VI do Capítulo II. §3º. Para fins da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é assegurada a conversão do período de exercício de atividade sujeita a condições especiais que prej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 229 7ª Vara Criminal de Competência Especial JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 0002665-78.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Réu: C.T.F. ADV: LEILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 315 parte executada, suficientes para adimplir a importância devida, com todos seus consectários legais, de tudo lavrando-se auto. 5. Em caso de penhora, cientifique-se ainda a parte executada de que, querendo, poderá oferecer Embargos na audiência de conciliação, a ser designada oportunamente. Às providências. Processo 0807737-11.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 262 Processo 0028169-04.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Juros Reqte: MB Vídeo Ltda - ME - Reqdo: OI S.A. ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 12203/MS) ADV: DIRCE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 1856/MS) ADV: ENEIDA LOUREIRO DE SOUSA (OAB 3088/MS) Vistos, etc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 367 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0008593-25.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Reqte: Benedito Batista Lucas Filho - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 231 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2020 Processo 0008790-90.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: EVERTON ALEXAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constata-se na qualificação contida na petição inicial, assim como em comprovante de residência anexado, que a parte autora reside em munícipio não alcançado pela jurisdição deste Juizado Especial Federal. Não obstante o disposto no art. 4º, inciso I, parágrafo único da Lei 9099/95, tratando-se de feitos afetos à competência da Justiça Federal, a faculdade legal prevista em favor do autor no sentido de demandar o réu, onde quer que este tenha domicílio, pode implicar em escolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 407 II. Como não há necessidade da produção de outras provas e tendo em conta a complexidade da causa, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo individual e sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, do CPC). III. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. IV. Decorrido o prazo do item III, com ou sem ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 283 ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS) ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB 15519/MS) ADV: LUCAS LEMOS NAVARROS (OAB 12914/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CLAUDIONOR DUARTE NETO (OAB 7956/MS) Despacho de fl. 369 “...Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar ac