Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 PROCESSO :0035951-42.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : Luiz Carlos da Silva Silveira ADVOGADO : 204820/SP - Luciene Telles REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035922-89.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Roberto dos Santos A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 ADVOGADO : 184165/SP - Marina Bruno de Lima REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003006-82.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Olimpio Almeida ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 4799 DESTINATÁRIO: LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRA A teor do parágrafo 4º do artigo 203 do Novo CPC, fica V.Sa. intimada dos documentos anexados no presente PJe e para se manifestar nos autos, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. TRIUNFO/RS, 13 de setembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0020929-73.2017.5.04.0761 RECLAMANTE DEOMAR FERREIRA LOPES ADVOGADO IMILIA DE SOUZA(OAB: 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer outro encargo adicional. A vedação de sua cumulação com a correção monetária e com os juros remuneratórios encontra guarida nas Súmulas do STJ nº. 30 e 296, respectivamente.Como ficou assentado na jurisprudência, a taxa de comissão de permanência foi criada quando não havia previsão legal para a correção monetária, tendo a finalidade de compensar a desvalorização da moeda e também remunerar o banco mutuante. Com a instituição da correção monetária por meio da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2062 Processo 0081635-30.2011.8.26.0224 (224.01.2011.081635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ezio Alves Monteiro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a auto

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Testemunhante: o Ministério Público do Estado Testemunhado: o Juízo das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado Sentdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd PM RE 842389-0 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 220/11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Joaquim Vitor da Silva ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson Camillo de Oliveira IMPTDO : Diretor de Pessoal da Polícia Civil do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038957-91.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Norma Suely Rosário Viana Oliveira A

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 20.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): MANDADO DE SEGURAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 ADVOGADO : 257162/SP - Thais Paes Salomão REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038958-76.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Carlos da Silva Silveira ADVOGADO : 204820/SP - Luciene Telles REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública) Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar Intdo.: Luiz Carlos da Si